Filho de José Beviláqua, fallecido a 25 de Agosto de 1905, e neto de Angelo Beviláqua, de nacionalidade italiana, nasceu Clóvis a 4 de Outubro de 1859 na cidade de Viçosa, que é também berço de Tiburcio, o valoroso soldado.
Alli e em Sobral estudou as primeiras letras. Começou os estudos preparatórios em Fortaleza e os concluiu no Rio de Janeiro, onde teve por companheiros e amigos Silva Jardim e Paula Ney. Matriculou-se na Faculdade do Recife em 1878, bacharelando-se em Novembro de 1882.
Em 1884 foi nomeado bibliothecario da Faculdade de Direito, tendo sido antes promotor publico da comarca de Alcantara. No anno de 1889 tirou por concurso a cadeira de philosophia do Curso Annexo, versando sua dissertação sobre O conceito antigo e moderno da metaphysica.
Proclamada a Republica, partiu para Therezina na qualidade de secretario do Dr. Thaumaturgo de Azevedo, 1.° presidente do Estado do Piauhy, e logo após foi eleito deputado á Assembléa Constituinte do Ceará.
Em 1891 foi nomeado professor da Faculdade do Recife, na qual professou a cadeira de Legislação Comparada até ser(lÇ05) escolhido para consultor technico do Ministério das Relações Exteriores. As funcções de consultor tem sido desempenhadas até hoje pelo Marquez de S. Vicente, Visconde do Rio Branco e Carlos A. de Carvalho.
Trabalhador infatigável, Clóvis Beviláqua tem prestado ás letras pátrias assignalados serviços e é considerado emerite pensador e vulto eminente na sciencia do direito. Para demonstral-o basta citar o facto do Governo da União confiar á sua indiscutível competência a elaboração do nosso Código Civil (Carta de 25 de Janeiro de 1899 do Ministro Dr. Epitácio Pessoa).
O Código Civil que, sabe-se, ainda está por approvar e ser dado á execução, tem fornecido ensejo a magistraes trabalhos dentre os quaes merecem destaque os do seu autor, e os de Ruy Barbosa, discípulo como eu do Gymnasio Bahiano, e Carneiro Ribeiro, mestre de nós ambos, sendo que alguns de Clóvis, e em resposta a Ruy, foram publicados na Revista de Legislação de que foi director o Dr. Torres Camara. Esses artigos foram trasladados da Revista para o Jornal do Commercio e para varias revistas jurídicas e jornaes dos Estados.
Bibliografia4
- Viligias Litterarias (1879-1882), dois folhetos in 8.0 de 80 pp. cada um, Recife, Typ. Industrial e Typ. Central. Foi seu livro de estréa.
- Discurso pronunciado por occasião das festas do tricentenário de Camões, in 8.° de 1 4 pp. Recife, Typ. Industrial.
- O crime da Victoria, folheto em collaboração com Clodoaldo Freitas e Martins Júnior, Recife, Typ. Industrial, 1880.
- O escalpello, estudos críticos de politica, letras e costumes, em collaboração com Martins Júnior, Recife, Typ. Industrial, 1881, Sahiram tres n.os, de 16 pp. in S.°.
.— O stereographo, estudos de critica genética, em collaboração com Martins Júnior, in 8.° de 34 pp. Recife, Typ. Industrial, 1882.
Depois de formado, publicou23
- A philosophia positiva no Brasil, in 16.° de 130 pp. Recife, Typ. Industrial, 1883, com 2.a edic, Rio de Janeiro, 1901.
- Estudos de direito e economia politica, in 8.° de 224 pp. Recife, Officina Typographica, 1886, com 2.a edic, em 1901, Rio de Janeiro, Livraria Garnier.
- Archivo Brasileiro, de philosophia, jurisprudência e literatura, de que sahiram apenas tres fascículos formando um vol. de 170 pp. in 8.° gr. Foi seu companheiro nessa publicação João Freitas.
- Traços biographicos do Dezembargador José Manoel de Freitas, in 8.° de 150 pp. Recife, Typ. Universal, 1888. Mandados publicar pelo Dr. Jesuino José de Freitas, irmão do biographado.
- Epochas e individualidades, estudos literários, in 8.° de 212 pp. Recife, Livraria Quintas editora, 1889. Desta obra publicou 2.° milheiro em 1895 a Livraria Magalhães, da Bahia , e H. Garnier , livreiro-editor do Rio de Janeiro, tirou a 2ª. edição, 232 pp., 1899.
- Resumo das lições de legislação comparada sobre a direito privado, in 8.° gr. de 160 pp. Recife, Typ. de F. B, Boulitreau, 1893. Sobre o Resumo encontra-se na Revista Brasileira um estudo do Dr. Souza Bandeira.
Dessa obra ha 2.a edição, 295 pp., publicada em 1897 pelo editor José Luiz da Fonseca Magalhães, da Bahia.
- Phrases e phantasias, in 8.°, Recife, editores Hugo & Cia, 1894.
- Direito da família, Recife, Livraria Contemporânea, 1896. Teve 2.a edic. em 1905, Recife, editor Ramiro M. Costa & Filho.
Sobre o Direito da família escreveram criticas os Drs, Heraclito Graça e Justiniano de Serpa, sendo a deste estampada no Iracema, orgam do Centro Literário de Fortaleza, n.° 7,
- Criminologia e Direito, editor José Luiz da Fonseca Magalhães, 1896.
Sobre a Criminologia e Direito publicou Pedro de Queiroz na Revista da Academia Cearense, 1897, um estudo critico a que denominou de escorço bibliographico, em que, entre muitas outras adjectivações honrosas e merecidas, chama o autor de másculo pensador, erudito direitista, blindado de succossos estudos, feiticeiro das letras jurídicas, fino lapidario do direito novo.
Esse trabalho mereceu egualmente um estudo critico ao Dr. Plinio de Magalhães Costa, que o inseriu no jornal A Bahia; n.os 543 a 545, 1897.
- Direito das obrigações, in 8.°, Bahia, 1896.
- Juristas philosophos, Bahia, 1897, editor José Luiz da Fonseca Magalhães.
“ Nesse trabalho o Dr. Clóvis Beviláqua remonta-se ás idéas que sobre o direito formavam os gregos e romanos, esboça os quadros da sciencia jurídica desde a antiguidade até os nossos dias, percorrendo uma phase progressiva de, desenvolvimento e integração, até os tempos modernos, retratando o perfil de vultos de philosophos e jurisconsultos eminentes, como Aristotoles e Cicero, Grotius, Montesquieu, Rodolpho von Ihering, Hermann Post, chegando entre nós a Tobias Barreto e Sylvio Romero.
Sua critica sobre os jurisconsultos allemães denota serio estudo sobre os trabalhos daquellas duas possantes intel-lectualidades, que offerecem um prisma magestoso pela condensação das idéas sobre as quaes reflectira-se a influencia das sciencias naturaes, dando á philosophia do direito uma CÔr nova, um campo enriquecido pelo contigente prestado pelas sciencias, que se ligam ao conhecimento do homem e das sociedades.
- Direito das Successões, Bahía, 1899.
- Esboços e fragmentos, Rio de Janeiro, Laemmert & C.a, 1899, in 8.° de 294 pp. Traz um suceulento prefacio de Araripe Júnior.
- These apresentada ao Congresso Juridico Americano sob a epigraphe: Direito Privado. Dissolvido o casamento por divorcio, segundo a lei pessoal dos cônjuges, qualquer deites pode casarse de novo em paiz onde o divorcio não é ad-mittido? 1900.
- Projecto do Código Civil Brasileiro, Rio de Janeiro,
- Memoria XV do Terceiro Livro do Centenario. Relações exteriores, allianças, guerras e tratados, limites do Brasil pelos Drs. Clóvis Beviláqua e Thaumaturgo de Azevedo, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1902.
- Conferencia cívica. A Missão, politica de Pernambuco indicada pelo conjuncto ãa sua evolução histórica, Em preza do Jornal do Recife, rua 15 de Novembro, n. 47, 1904.
- Escriptores Brasileiros. Sylvio Romero, Lisboa, Typ. da Editora 50 Conde Barão, 1905, in 8.o de 64 pp.
- Unidade do direito processual, Imprensa Industrial ns. 49 e 51, Rua do Visconde de Itapanca, in. 8.° de 42 pp,, 1905,
- Noticia do movimento legislativo e da literatura jurídica do Brasil nos annos de 190? a 1904.
- Em defeza do Projecto de Código Civil Brasileiro, Livraria Francisco Alves, 134, Rua do Ouvidor, 1906, 8.° gr. 538 pp.
- Litteratura e Direito, 114 pp., 1907, editor José Luiz da Fonseca Magalhães. A 1.a parte do livro é da p en na de D.a Amelia de Freitas Beviláqua, esposa de Clovis.
- Theoria Geral do Direito Civil,. Livraria Francisco Alves, Rio de Janeiro, 1908.
A Clovis Beviláqua se devem as seguintes traducções2
- Julio Soury—Jesus e os Evangelhos, traducção autorisada pelo autor e feita sobre o texto da edição francesa em collaboração com João Alfredo de Freitas e Martins Júnior, in 8.o de 122 pp., editor J. J. Alves de Albuquerque; Recife, Typ. Universal, 1886;
- Rudolf von Ihering — A hospitalidade no passado, traducção portuguesa permittida pelo autor e precedida de uma noticia sobre o mesmo, in 8.° gr. de 84 pp., Recife, Typ. Económica, 1891.
Em indagações dessa natureza revela o Dr. Clóvis Beviláqua a solidez do seu espirito infatigável, perseverantes estudos, produzindo uma obra instructiva, que vem ainda enriquecer o contingente dos seus trabalhos sobre a sciencia jurídica.
Esta obra do Dr. Clóvis, como as anteriores, é digna de recommendação e vem vulgarisar as theorias, que hoje tomam a vanguarda do movimento scientifico do mundo (Diario de Pernambuco).
1900.
No n.° da Revista de Legislação correspondente a Julho de 1902 encontra-se o resumo da Introducção do Código Civil, transcripto da Republica, de Fortaleza.
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Essa conferencia foi feita a esforços da Officina Literaria Martins Júnior.
Esse trabalho sahiu publicado no Annuario de Legislação Comparada de Berlín, que está sob a direcção dos Drs. Beinhaft (Professsor em Rostock) e F. Meyer (Juiz em Berlín).
A Sociedade de Legislação Comparada publica também uma Revista, na qual collabora Clóvis Beviláqua.
É obra de alto merecimento, deixando mui longe, a perder de vista o Compendio de Direito Civil de Trigo de Loureiro, o Curso de Direito Civil de Ribas e tudo mais que sobre o assumpto tem produsido nossos legistas.
Entre as muitas Revistas e jornaes literários em que Clovis tem collaborado, notam-se a Revista de Legislação, O Pão, orgam da Padaria Espiritual, Ceará, em que publicou o estudo Criminalidade e direito, a Revista Contemporânea, Recife, em que ha delle um outro estudo sob o titulo Philoso-phia dos Árabes, a Revista do Norte, e nomeadamente a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, que já conta 16 volum33, de duzentas e tantas paginas cada um, in 8,° gr., de cuja commissão de redacção faz prima parte.
Nesta ultima estão as Notas sobre a criminalidade do Estado do Ceará, que mereceram as honras de um resumo pelo eminente professor G. Tarde nos Archivos de anthropologia de Lyon, de que era chefe intellectual o conhecido Lacassagne, notável medico legista.
A Madrugada, jornal editado em Lisboa por Oscar Leal, n.° de Dezembro de 1895, traz o retrato e uma apreciação literária sobre Clovis; egual homenagem tributaram-lhe a Galeria Cearense, n,° 4.°, anno 3.°, a Revista do Brasil, de Cunha Mendes, n. 7, anno, que sobre elle traz uma serie de juizos mui elogiosos dos mais competentes e illustres jurisconsultos do Paiz e a A Cultura acadêmica, Recife, t.° 1.° fase. 2.o, no qual se encontra também um artigo de sua lavra sob o titulo A Propedêutica Politico-Juridica de Arthur Orlando.
Acerca dos méritos do vasto trabalho scientifico produsido, com applauso geral, pelo tão illustre quão modesto cearense se consultar com proveito, além dos já acima citados, os juizos de Sylvio Romero na Historia da literatura Brasileira e nos Novos estudos de literatura contemporânea, Araripe Júnior no Retrospecto de 1893, João Bandeira, Carvalho Mourão e Lacerda de Almeida na Revista Brazileira, Sá Pereira na Revista do Brasil, Adherbal de Carvalho no Almanach do Rio Grande do Sul e Juvenal Pacheco no livro O Código Civil na Camara dos Deputados.
Clovis Beviláqua é membro correspondente da Academia Cearense, do Instituto do Ceará e do Centro Literário da Fortaleza, e sob a égide de seu nome funcciona o Grêmio dos alumnos da Academia de Direito do Ceará.
Discurso de recepção do Sr. Pedro Lessa na Academia Brasileira de Letras. Resposta do Sr. Clóvis Beviláqua. Rio de Janeiro, Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues e C.a, 1910.
Ajuntar á Bibliographia — O Brazil na Legislação Penal Comparada do Professor Dr. Franz von. Liszt, collaboração e traducção pelos Professores Drs. João Vieira de Araujo e Clóvis Beviláqua, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1911.
Augmentar á bibliographia : —Catalogo Geral da Bibliotheca Publica do Estado de Pernambuco organisado pelos Drs. Clóvis Beviláqua e Lourenço Cavalcanti e mandado imprimir pelo Director Dr. Arthur Barbalho Uchôa Cavalcanti. Recife, Livraria e Typographia F. P. Boulitreau, 1896, 564 pp. in-4.o