AF

Biografia

ARMANDO FALCÃO

nasceu em 1919

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Nasceu em 11 de outubro de 1919. Desde seu curso ginasial, feito no antigo Instituto São Luiz, do Professor e Governador do. Estado Francisco Menezes Pimentel. Revelou os seus poderes de orador e notável articulador. Veio em 1938 para o Rio de Janeiro, onde cursou o extinto Colégio Universitário e, em seguida, a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, conquistando o diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1945. À época, já ingressara no serviço público, servindo seguidamente no Instituto Nacional de Previdência, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e Instituto Nacional do Sal. Durante a segunda guerra mundial serviu no 1° Regimento de Infantaria (Regimento Sampaio) e no Quartel-General da 1° Região Militar. Terminada a guerra, foi Gerente e Inspetor da Cia. Nacional de Álcalis. Ocupou depois a presidência do Instituto Nacional do Sal (em caráter interino) e, nomeado Presidente do Instituto dos Marítimos, iniciou a sua notável ascensão político-administrativa.

Deputado Federal no Ceará em 1951; renunciou ao cargo de Presidente da seção cearense do Partido Social Democrático, por não concordar com a aliança PSD/PTB para a sucessão presidencial. Vice-líder do PSD no Palácio Tiradentes, o posicionamento sempre correto e a coragem cívica logo o levaram à liderança do Governo, do Partido e da Maioria. O Presidente Juscelino Kubitscheck fe-lo Ministro da Justiça. Ocupou interina e cumulativamente a Pasta das Relações Exteriores. Na qualidade de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, chefiou a Delegação Brasileira à posse do Presidente Rômulo Bitencourt, da Venezuela. -Ministro Interino da Saúde, depois de coordenar com pleno êxito o Programa de Assistência às Vítimas de Inundações do Nordeste.

A sua grande capacidade de articulador político revelou-se de maneira inconteste na fase preparatória da Revolução de 31 de março de 1964: foi nome sempre em evidência nos acontecimentos que culminaram com a posse do Marechal Castelo Branco, que o designou para Observador Parlamentar junto à Assembléia Geral da FAO (Roma, 1965) e Membro da Conferência da OEA (Rio de Janeiro, 1966). Foi aos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado, proferir palestras em instituições universitárias e políticas de Tucson, Phoenix, Berckley, Washington e New York sobre a atualidade política brasileira. Durante o Governo do General Ernesto Geisel voltou a ocupar o cargo de Ministro da Justiça e, dentre as importantes iniciativas que adotou, podem ser mencionadas o início da reforma da Justiça, a remessa ao Congresso do Projeto do novo Código Civil, a Lei dos Tóxicos e a chamada “Lei Falcão”, permitindo o acesso gratuito dos partidos políticos ao rádio e televisão. Promoveu a criação do Estado de Mato-Grosso do Sul e a rëunificação do Estado do Rio de Janeiro, bem como a reforma e dinamização da arcaica estrutura. administrativa do Ministério, o mais antigo do país. Membro honorário da Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro. Colaborou na imprensa do Ceará, Rio de Janeiro e Brasília. Publicou, entre outras obras: A Democracia Moderna, Tudo a Declarar, indispensável para quem quiser realmente conhecer os meandros da vida política brasileira nos últimos 40 anos, e Geisel - Do Tenente ao Presidente, biografia do Presidente Ernesto Geisel.