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Biografia

Eduardo Guilherme Oswaldo Studart

nasceu em 1863

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Sétimo filho de John William Studart e de D.a Leonisia de Castro Studart, nasceu em Fortaleza a 1 3/4 horas da manhã de 21 de Outubro de 1863, e foi baptisado a 13 de Março de 1864 na Capella do Palacio Episcopal pelo Bispo D. Luiz Antonio dos Santos, servindo-lhe de padrinhos o mesmo Exm.o Bispo e D.a Felisbella Wilson, mulher de Eduardo P. Wilson júnior, de Pernambuco, actual Condessa de Wilson.

Tendo feito o curso de humanidades, como seus irmãos mais velhos, no Collegio S. José, da Bahia, ex-Gymnasio Bahiano, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1883, e bacharelou-se a 23 de Novembro de 1886 com approvações distinctas no 2.o e 3.o annos do curso.

Abraçando a magistratura, occupou no Ceará o logar de Promotor Publico das comarcas de Príncipe Imperial e Viçosa, sendo nesta justamente ao tempo da celebre questão de Minas da Viçosa, travada entre o Barão de Ibiapaba e os negociantes Bóris Frères.

Proclamada a Republica, não obstante suas idéas, não obstante desempenhar papel proeminente no Club Republicano em Viçosa, de que era 1.o Secretario, foi demittido do cargo em satisfação aos ódios particulares de pessoa saliente no governo de então. Foi a sua a primeira demissão lavrada pelo governador C.el Ferraz.

Ainda não havia se retirado de Viçosa quando foi surprehendido com a nomeação de Promotor da comarca de Guimarães no Estado do Maranhão, para onde se transportou, e successivamente occupou os logares de Juiz Municipal de Picos e S. Vicente Ferrer, e de Juiz substituto do commercio na Capital, sendo mais tarde distinguido com os logares de Juiz de Direito de Orajahú no mesmo Estado e de S. Ray-mundo Nonato em Piauhy, cargos estes que não acceitou para dedicar-se á vida commercial. Nesse período foi um dos reorganisadores e dos Directores da Associação Commercial do Ceará.

Scindido o partido Republicano sob a chefia do Dr A. P. Nogueira Accioly, e vindo unir-se ás forças opposicionistas do Estado, a que sempre pertencera o Dr. Ed. Studart, os mais mortaes e cruéis inimigos de sua família, entendeu elle dever destacar-se do seu partido, o que egualmente praticaram todos os parentes, inclusive Carlos Studart. Este era um dos cinco membros do Directório do partido, que até então fora perseguido pelos mesmos que agora vinham se lhe aggregar, não como simples soldados, mas empunhando o bastão de chefes e directores.

Foi nessa crise da politica cearense que Carlos Studart endereçou ao Cons.ro Rodrigues Júnior a Carta Aberta, citada á pag. 191, em que expondo a anomalia da situação para a qual não fora ouvido nem consultado dava ao publico a explicação do seu procedimento e dos seus parentes e amigos.

Quaes os elementos trazidos ao grupo Rodrigues Júnior pelos seus novos adherentes e o que lhe custou a adhesão dos descontentes á politica do Dr. Nogueira Accioly viu-se bem no pleito eleitoral que logo após se feriu e em que a opposição foi estrondosamente derrotada. Refiro-me á eleição José Avelino.

Tendo-se dado o fallecimento do deputado Padre Carvalho, os próceres da politica dominante julgaram acertado que o substituísse o Dr. Ed. Studart e a Republica, o orgam do partido, fez nestes termos a apresentação de seu nome:

Para amanhã, 27 de de Abril, estão convocados os comícios eleitoraes que deverão eleger o substituto do nosso pranteado amigo e correligionário Padre Carvalho no claro que sua morte abriu na Assembléa Legislativa do Estado.

O partido já indigitou para essa elevada posição politica o nome do Dr. Eduardo Studart, que não é um desconhecido nem um “parvenu”.

As sympathias que pessoalmente gosa na sociedade cearense o distinguido moço e o prestigio de sua numerosa familia são garantias de victoria certa e indisputável para o partido, que o escolheu.

Comquanto nossos adversários não se atrevam ainda a dar combate regular em campo aberto ás nossas arregimentadas fileiras, todavia por um acto de disciplina partidária, por uma justa consideração ao illustre candidato, que se impõe á consideração de todo partido, vamos solicitar do corpo eleitoral o seu comparecimento á eleição de amanhã honrando com toda pujança de numero a escolha que o grande partido republicano do Estado fez do nome festejado do Dr. Eduardo Studart, que n'Assembléa irá continuar a zelar as tradições de patriotismo e abnegação de seus maiores e affirmar de modo positivo as suas elevadas qualidades moraes e intellectuaes”.

Reeleito, occupou um assento na Assembléa do Estado até 1902.

Em Fevereiro de 1903 tendo de se proceder á eleição para vice-presidente da Republica e para a representação do Estado no Senado e Camara Federal, os chefes republicanos do 3.o districto, confirmando e apoiando a indicação feita pelo chefe supremo, levaram ás urnas os nomes do Dr. Affonso Penna, Dr. Nogueira Accioly, Engenheiro Domingos Saboya; Dr. Gonçalo Souto e Dr. Eduardo Studart, que foram todos eleitos.

Referindo-se a este, disse a Circular que o partido republicano de Sobral dirigiu ao eleitorado do município:

Na chapa, agora recommendada aos vossos suffragios o elemento novo é representado por um moço illustre, portador de um nome de familia distincta na communidade cearense, da qual é também oriundo o trabalhador erudito e infatigável, que é a admiração e orgulho de quantos tem verdadeiro amor pelo Ceará.

Esse é o Dr. Eduardo Studart, que já occupou elevado cargo na magistratura, e que, transportando para outro campo sua intelligencia e actividade, constitue a mais viva esperança de quantos nelle admiram as qualidades superiores de talento e caracter, apanágio da honrada stirpe a que pertence”.

Si como deputado federal soube ou não o Dr. Eduardo Studart advogar os interesses dos seus conterrâneos disse a Imprensa fluminense e está ainda hoje a experimentar o Ceará, a região dos cataventos e dos pequenos açudes. Fiquem aqui registadas as linhas, que seus esforços mereceram á Gazeta de Noticias e á Tribuna.

O Sr. Dr. Eduardo Studart, deputado pelo Ceará, justificou um projecto de lei concedendo isenção de direitos para o material que importarem as camarás municipaes daquelle Estado destinado ao serviço de abastecimento dágua.

Essa medida de equidade, perfeitamente justificada, desde que se refere a um Estado tão frequentemente flagellado pelas seccas, facilitará muito a introducção de bombas e poços tubulares movidos por cataventos e que dão excellente resultado, trazendo para a irrigação dos terrenos de cultura e mais usos communs aguas do sub-solo, que se encontra a maior ou menor profundidade, mesmo nas épocas de prolongado estio.

A Camara certamente dará a devida attenção a esse projecto e por occasião de discutil-o poderá adoptar uma medida justa, de caracter geral, que attenda á conveniencia de facilitar o abastecimento dágua por toda parte onde é esse serviço reclamado”. (Gazeta de Noticias, 16. de Julho).

O deputado cearense Dr. Eduardo Studart propoz sabbado, na Camara, um alvitre novo, destinado a minorar, para o futuro, a sorte da população cearense, continuamente flagellada pela secca.

S. Exc.a teve o apoio de toda a bancada para a idéa de crear no Estado do Ceará um serviço especial e permanente de açudagem, serviço que consistirá na reconstrucção ou conclusão dos pequenos açudes já existentes e na construcção de outros nos logares mais apropriados, tudo por concurrencia publica, não podendo o seu custo elevar-se a mais de 40:000$ e sua resistencia ser inferior a tres annos de secca.

Para o custeio desse serviço concorrerá a União com a quota de 2 % sobre o total de todos os impostos arrecadados pelas diversas repartições federaes naquelle Estado.

Justificando o seu projecto, o deputado Dr. Studart disse que elle é “um começo de reacção contra o systema até hoje adoptado de se levar recursos aquellas zonas simplesmente em tempo de calamidade e retiral-os quando no firmamento cearense surgem as primeiras nuvens promissoras de futuro inverno...”. S. Exca tem toda a razão. É preciso cuidar de auxilios permanentes, de soccorros destinados a fazer frente lambem ás sec:as futuras. Isto de arrecadar esmolas para as victimas durante a secca e esquecer que, passada esta, outra secca ha de vir, faz lembrar a gritaria contra a febre amarella quando a epidemia está forte e a calmaria que se-segue á tempestade de protestos, quando chega o inverno...”. (Tribuna, 31 de Agosto de 1903).

A letra do Projecto e os discursos com que foi sustentado encontram-se incluidos no trabalho do Engenheiro Matheus Nogueira Brandão sob o titulo Estadas do Nordeste. A Secca de 1903.

Tendo deixado de parte as lides da politica, o Dr. Ed. Studart poz sua candidatura .ao logar de Juiz-Federal na secção do Ceará, vago pela aposentadoria do Dr. Armindo Guaraná e disputado por mais 10 concurrentes, e obteve-o por nomeação de 28 de Agosto de 1905, tendo sido seu nome col-locado em 1.o logar na lista tríplice apresentada ao Presidente da Republica.

Conhecida a noticia da escolha, a Republica na sua edição de 29 acolheu-a nos seguintes termos :

Por telegramma do Rio, sabemos ter sido nomeado Juiz Federal, na secção do Ceará, o nosso prestimoso amigo Dr. Eduardo Studart.

Não podia ser mais acertado o acto do Governo da Republica. Quer como magistrado, que foi no inicio do actual regimen, quer como homem publico, a quem têm sido confiados cargos, da maior responsabilidade, o nosso illustre conterrâneo tem sabido sempre honrar seu nome, dando provas inequívocas da sua austeridade de caracter e da correcção tia sua conducta.

A' “Republica” é sobremodo agradável consignar o facto em suas columnas, pelo muito que lhe merece o dis-tincto amigo, a quem cordialmente felicita”.

Foi Mordomo e Procurador Geral da Santa Casa de Misericórdia, inspector Escolar de Fortaleza, Director do Congresso de Sciencias Praticas, Cônsul da Bélgica (nomeação de 5 de Junho de 1901), e é Sócio benemérito da Phenix Cai xeiral, Cathedratico de Direito Commercial e Economia Politica da Escola annexa ao Lyceu do Ceará, e membro fundador da Academia Cearense de Letras.

Á sua penna devem vários jornaes do Ceará artigos, de collaboração quer sobre matéria politica quer sobre assumptos literários.

O Dr. Eduardo Studart, tendo realizado o seu consorcio a 9 de Março de 1895 com D.a Emilia Barroso, nascida a 18 de Julho de 1876, filha do C.d Paulino Joaquim Barroso e de D.a Francisca Carolina Barroso, tem tido além de duas filhas, de nomes Maria Luisa e Maria Antonietta, mais os seguintes filhos: Mario Barroso Studart, nascido a 6 de Janeiro de 1896 e baptisado a 18 de Julho do mesmo anno sendo padrinhos o Dr. Guilherme Studart e D.a Francisca Barroso; Armando, nascido a 3 de Março e baptisado a 18 de Julho de 1900, sendo padrinhos o Dr. Euclides Barroso e D.a Leonisia Studart Fonseca; Lauro, nascido a 23 de Agosto de 1904 no Rio de Janeiro e baptisado no Ceará a 3 de Março de 1905, sendo padrinhos o C.el João da Fonseca Barbosa e D.a Amália Barroso Frota; Hugo, nascido a 5 de Junho de 1908 e baptisado sendo padrinhos o Pharmaceutico Oswaldo Studart e D.a Julia B. Studart.

Representa actualmente o 2.° districto do Ceará na Camara dos Deputados Federaes, e é membro correspondente do Instituto do Ceará.