JM

Biografia

João Paulo Gomes de Mattos

1842–1901

Desembargador
3 min de leitura 564 palavras

Filho do Major Francisco Gomes de Mattos e de D.a Maria Cândida de Mattos, nasceu a 26 de Junho de 1842 na cidade de ícó.

Estudou na Faculdade de Direito do Recife, recebendo o grau de Bacharel em Direito a 9 de Dezembro de 1867.

Como estudante, collaborou na Illustração Academica, de 1864 a 1865 e foi correspondente da’A Constituição, de Fortaleza.

A 16 de Novembro de 1871 casou-se em Fortaleza com sua prima D.a Joanna Nogueira Jaguarihe, de cujo consorcio teve doze filhos.

Exerceu os seguintes cargos:

Delegado de policia de Sant’Anna nomeado por portaria de 18 de Setembro de 1868, sendo presidente da provincia o Conselheiro Diogo Velho, com a missão especial de acalmar os ânimos políticos na comarca.

Promotor publico da comarca de Acatahú por acto de 20 de Novembro de 1868.

Juiz municipal do termo de Maranguape por Dec. de 30 de Abril de 1869.

Delegado de policia do mesmo termo (cumulativamente) por acto de 27 de Dezembro de 1869.

Juiz substituto da comarca de Nicteroi por Dec. de 15 de Dezembro de 1871.

Reconduzido ao mesmo logar por Dec. de 4 de Setembro de 1873.

Juiz de direito da comarca de Lavras por Dec. de 21 de Maio de 1874.

juiz de direito da comarca de Porto de Móz (Pará) por Dec. de 24 de Janeiro de 1885.

Juiz de direito de Pacatuba por Dec. de 24 de Outubro de 1885.

4.o Vice-presidente do Ceará por Carta Imperial de 4 de Setembro de 1886.

Deputado provincial do Ceará de 1870 a 1871 e de 1872 a 1873.

Juiz de direito da comarca de Itaocára (Estado do Rio de Janeiro).

Juiz de direito da cidade de Itagualsy (Estado do Rio de Janeiro).

Em 1877 foi obrigado pela secca, que assolou a província natal, a deixar, com licença, a comarca de Lavras partindo para o Rio de Janeiro e depois para S. Paulo. Declarado avulso pelo Dec. de 6 de Julho de 1878, assim permaneceu até 1885.

Prestou relevantes serviços á causa abolicionista de que era fervoroso adepto sendo Presidente da Sociedade Abolicionista Cearense com sede no Rio de Janeiro. Por esta occasião escreveu a letra do hymno abolicionista composto pelo maestro Pagani. Óptimos também foram os seus serviços á instrucção popular.

Por occasião da organísação da magistratura do Estado do Rio, sendo o 4.a Juiz de direito mais antigo, com vinte e tantos annos de magistrado, soffreu a grande injustiça de ser iluminado do quadro quando ao contrario cabia-lhe a nomeação de Desembargador. Este facto, que se passou no governo do Dr. Francisco Portella, vinha como consequência da mudança de forma de governo. Indivíduos pouco escrupulosos, não comprehendendo a grandeza do systema de governo democrático, vestiam-se com as roupagens do ideal republicano, faziam da bajulação instrumento e derrocavam leis e construíam trapaças com que podessem dar expansão aos sentimentos gananciosos em detrimento do verdadeiro mérito. A injustiça que então se passou foi tão grande que repercutindo no Congresso deu nascimento á lei que facultava aos Juizes de mais de vinte annos de serviço o direito de aposentarem-se com as honras e ordenado de Desembargador, sendo o B.el Gomes de Mattos o 1.o que se utilisou desse direito.

Falleceu a 24 de Janeiro de 1901 deixando uma família pobre, composta de esposa e oito filhos e deixando em meio a traducção da obra de direito Valasco do latim para o português.