Filho de Francisco Xavier Nogueira, natural de Russas e D.a Maria das Graças Nogueira, nascida a 6 de Julho de 1799 e fallecida a 2 de Janeiro de 1878, nasceu em Fortaleza a 27 de Fevereiro de 1842. Neto pelo lado paterno de Pedro da Costa Moreira, nascido a 14 de Abril de 1749 e D.a Maria Nunes de Lima e pelo lado materno do Capitão Antonio Borges da Fonseca e D.a Rosa Maria do Sacramento, natural de Fortaleza.
Antonio Borges, fallecido em 1810. era filho de Antonio José Victoriano Borges da Fonseca, que governou o Ceará de 25 de Abril de 1765 a 3 de Novembro de 1781 e escreveu a Nobiliarchia Pernambucana, e de D.a Úrsula M. da Costa, filha de Antonio Barboza e D.a Josepha Maria de Jesus.
Sobre a administração de Borges da.Fonseca no Ceará lêa-se o meu livro Notas para a Historia do Ceará e a Revista do Instituto do Ceará de 1890.
Bisavós paternos: Manoel da Costa Moreira, natural de Olinda e filho de Pedro da Costa Moreira, de Portugal, e de D.a Isabel de Souza, de Pernambuco, e D.a Eugenia Maria Figueira, do Rio Grande do Norte e filha de Pedro Figueira da Costa, de Lisboa, e D.3 Custodia Barbosa Grascisman, do Rio Grande do Norte; pelo lado de D.a Maria Nunes de Lima são seus bisavós Manoel Nogueira: da Costa e D.a Anna de Jesus Marinho, ambos naturaes de S. Bernardo de Russas.
Foram seus irmãos: D.a Josepha Carolina Nogueira, Raymundo Xavier Nogueira, pae do Dr. Joaquim Anselmo Nogueira (vide), P e Francisco Xavier Nogueira, quÉfoi vigário ; de Sant'Anna do Acarahú, Manoel Nogueira Borges, D.a Maria das Graças Nogueira, Camillo Nogueira Borges da Fonseca, pae do Dr. José Nogueira (vide), Pharmaceutico Pedro Nogueira Borges da Fonseca, D.a Francisca Carolina Nogueira, José Nogueira Borges, Antonio Nogueira Borges da Fonseca e D.a Joanna Carolina Nogueira.
Formou-se a 22 de Dezembro de 1865 na Faculdade de Direito do Recife, sendo pouco tempo depois nomeado Promotor Publico de Saboeiro em substituição ao Dr. Antonio Pinto Nogueira Accioly, cargo que deixou por ter sido nomeado pelo presidente Dr. Homem de Mello para Official maior da Secretaria.
O espirito partidario da administração Mello e Alvim, que foi a que se seguiu á de Homem de Mello, demittiu-o do emprego.
Referindo-se a esse acto de Mello e Alvim, publicou Paulino um folheto, ao qual respondeu Mello e Alvim com outro folheto.
No trabalho Os Presidentes do Ceará, sahido á luz na Constituição, jornal por muitos annos abrilhantado por sua penna, Paulino Nogueira tratando desse facto escreveu : “Ferido profundamente por um acto de perversidade partidaria sua (de Mello e Alvim), escrevi um folheto sobre sua administração, o qual mereceu resposta sua também em folheto.
Quem chegar a ler um e outro hade se convencer de que não lhe faço a minima injustiça deixando-me levar por sentimentos individuaes”.
O acto que o privou do emprego elevou-o de mais em mais no conceito dos seus patricios, máxime dos correligionarios, os conservadores, e isso explica sua nomeação para
Secretario dos Presidentes Taquary no Ceará e Freitas Henriques na Bahia, Professor de Latim e Director do Lyceu e Inspector Geral da Instrucção Publica, Deputado Geral por duas vezes (1872 a 1879), Vice-presidente da Província, e nesse caracter a 21 de Fevereiro de 1878 recebeu das mãos do Dr. Ferreira de Aguiar, o futuro Barão de Catuama, a administração.
Pelas reformas que realizou na Instrucção Publica da Província, e entre ellas não pode ser esquecida a abolição dos bolos, dos castigos corporaes, foi condecorado com a Ordem de Christo (1871).
Em 1883 abandonou a politica, voltando então á sua banca de advogado.
Em 1888, sendo presidente o Dr. Caio Prado, foi nomeado Provedor da Santa Casa, cargo a que voltou em 1906 a instancias do Presidente Dr. Nogueira Accioly.
A Provedoria da Misericórdia assentava optimamente no Des.or Paulino Nogueira, homem á antiga, catholico praticante, alma aberta a todas as dores, a todos os soffrimentos; que o diga o valiosíssimo documento, que muito me apraz deixar aqui consignado:
Fortaleza, 25 de Março de 1906.—Ex.mo Sr. Desembargador Paulino Nogueira. Tenho a honra e a satisfação de accusar o recebimento do seu officio de 20 do corrente, dando-me a fausta noticia de sua tomada de posse do cargo de Provedor da Santa Casa de Misericórdia desta cidade.
Ex.mo Sr., por mais esforços que faça o impio utilitarismo, cujas idéas materialistas vão até ao extremo de considerar como um mal social—a protecção e os favores que os corações bem formados costumam dispensar aos que soffrem a pobreza, a dôr e a miséria, jamais essa perversa e cruel doutrina conseguirá medrar entre os verdadeiros discípulos d'Aquelle, que tanto amou a humanidade, que por ella se sacrificou, derramando até a ultima gotta o seu Precioso Sangue, para livral-a da grande miséria, que interessa á vida moral, no tempo e na eternidade. A caridade é e será sempre o mais saliente característico do Christianismo.
Verdade é, Ex. Sr., que muitos, levados por suas boas disposições naturaes, e porque possuem mais que o necessário e o confortável, praticam ás vezes acções generosas, dando algo do seu supérfluo ; mas, infelizmente, com certa indifferença, sem referir-se ao Auctor de todo o bem, e não raros movidos pela vangloria e outros sentimentos mundanos ; deixando assim de render a devida homenagem ao Pae commum dos homens, e menosprezando as recompensas a que tem direito aquelle que dá a beber um copo d'agua em nome de Christo. A justiça divina, é certo, não deixa sem recompensa qualquer bem que neste mundo se faça; mas este galardão será temporal ou eterno, consoante o fim que tiver movido o auctor da boa obra. Feliz de quem procura glorificar a Deus em seus actos, porque, com certeza, receberá immarcessivel coroa na eterna gloria, e por ventura alguns favores já mesmo neste mundo d'aquem tumulo.
Assim sendo, Ex.mo Sr., muito é para applaudir-se a acertada nomeação de V. Exc. para o mencionado cargo, pois a uma superior illustração une V. Exc, pela graça de Deus, viva fé catholica, que o inspirará e animará na dispensação do bem, espiritual e temporal, aos nossos irmãos necessitados, que procuram abrigo nessa Instituição de Caridade.
Congratulo-me, pois, com a Santa Casa desta cidade, por se achar sob a sabia e zelosa direcção de V. Exc. a quem de coração abençoo, pedindo a Deus lhe conceda todar as graças que forem de mister para o bom desempenho da humanitária tarefa, que em boa hora lhe foi confiada.
Deus Guarde a V. Exc.—D. Joaquim, Bispo Diocesano. Ill.mo e Ex.mo Sr. Desembargador Paulino Nogueira Borges da Fonseca, D. D. Provedor da Santa Casa de Misericórdia” .
Por occasião da organisação judiciaria do Estado no novo regimen foi nomeado membro do Tribunal da Relação, e inaugurada a Academia Livre de Direito do Ceará coube-lhe a Cadeira de Direito Criminal.
Recusou a presidência da Província do Amazonas e esteve indigitado para Barão de São Paulino pouco antes do 15 de Novembro.
A's pesquizas perseverantes e conscienciosas do Dês.or Paulino Nogueira se devem muitas paginas da historia do Paiz, cumprindo aqui assignalar, que seu amor aos estudos históricos se revelou bem cedo porquanto no 5.o anno da Academia já se occupava dessa especialidade no jornal A Crença, de Recife.
Bibliografia23
- O ex-presidente Tenente-coronel João de Souza Mello e Alvim ou a demissão do Official maior da Secretaria do Governo do Ceará Bacharel Paulino Nogueira Borges da Fonseca. Fortaleza, Typ. da Constituição, Rua da Bôa-Vista n.O 25, 1869.
- O Major João Erigido e sua refutação ao discurso do Deputado Paulino Nogueira.
Essa extensa serie de artigos sahiu publicada na Constituição, anno de 1873.
- Discurso proferido na Camara dos Srs. Deputados na sessão de 25 de Agosto de 1875 sobre Limites da Província do Ceará com a de Piauhy, Rio de Janeiro, Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve e C.a, 1875.
- Eleições Senatoriaes do Ceará. Refutação ao Major João Brigido. Publicada na Constituição, anno de 1884.
- O livro do Sr. R. Theophilo, publicado na Constituição, anno de 1884.
- Execução de Pinto Madeira perante a historia, por Paulino Nogueira, bacharel em Direito.
Este trabalho foi pelo auctor offerecido ao Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, que o publicou em sua Revista, tomo 50, parte 1.a
- Vocabulário indígena em uso na Província do Ceará com explicações etymologicas, orthographicas, topographicas, históricas, therapeuticas, etc, por Paulino Nogueira. Este trabalho sahiu publicado na “Revista Trimensal do Instituto do Ceara” 4.o trim. de 1887. Contem 225 pags.
- Vida de Antonio Rodrigues Ferreira, publicada na “Revista do Instituto do Ceará”, 1887.
- Fortaleza do Ceará, publicado na “Revista do Instituto do Ceará”, anno de 1888.
- O Padre Ibiapina, publicado na “Revista do Instituto do Ceará”, anno de 1888.
- O naturalista João da Silva Feijó, publicado na “Revista do Instituto do Ceará”, 1888.
Como complemento deste trabalho Paulino Nogueira publicou com annotações na Revista de 1889 a Memoria sobre a Capitania do Ceará, escripta pelo dito naturalista.
- Additamentos ás biographias do padre Gonçalo e do Coronel Andrade, publicados na “Revista do Instituto do Ceará”, anno de 1889.
- Presidentes do Ceará: Primeiro Reinado, Periodo Regencial, Segundo Reinado.
A serie vem publicada na “Hevista do Instituto do Ceará” a contar dp anno de 1890, e foi interrompida pela morte do autor. Foi primitivamente publicada no jornal Constituição, de Fortaleza, mas em traços ligeiros.
- Província dos Cariris Novos, publicada na “Revista do Instituto do Ceará” 4.° trim. de 1892 com annotações.
- Execuções de pena de morte no Ceará. Notável trabalho publicado na “Revista do Instituto do Ceará”, anno de 1894.
Sobre as Execuções de pena de morte no Ceará publicou o Padre Bellarmino de Souza uma apreciação no “Jornal do Commercio” de 31 de Dezembro de 1894, que mais tarde ajuntou como appendice ao folheto Carta a um amigo, Rio de janeiro, Typ. d' “O Apostolo”, rua d'Assembléa n.o 53,1895.
- O Coronel José Antonio Machado injustamente accusado pelo Presidente Coronel Antonio de Sales Nunes Berford, na “Revista do Instituto do Ceará”, 1895.
- A Relação da Fortaleza, publicada na “Revistado Instituto do Ceará”, anno de 1900.
- Relatório da Procuradoria Geral do Estado em 3 de Junho de 1901. Vem annexo ao Relatório do presidente do Estado Dr. Pedro Augusto Borges.
- Naturalidade do Dr. José Cardoso de Moura Brasil. Publicado na “Revista do Instituto do Ceará”. 1901.
- Relação dos Cearenses Titulares e Condecorados. Publicado na “Revistado Instituto do Ceará”, anuo de 1901.
- Ainda a naturalidade do Dr. José Cardoso de Moura Brasil. Publicado na “Revista do Instituto do Ceará”, anno de 1902.
- O Padre Francisco Pinto ou a Primeira Catechese de índios no Ceará.
Esse trabalho, que foi primitivamente publicado na “Quinzena”, jornal literário de Fortaleza, ns. 3 a 8. e posteriormente, em 1887, em folheto, Typ. Economica, com dedicatória ao Exm. Bispo Diocesano D. Joaquim José Vieira e ao Rvd. Vigário Padre Francisco Xavier Nogueira, irmão do autor, vem reproduzido nas paginas da “Revista do Instituto do Ceará”, anno de 1904. É pena que a reprodiieção encerre ainda algumas incorrecções que a noticia de documentos recentes encontrados, e que Paulino conhecia perfeitamente, tem expungido da historia Cearense.
- O verdadeiro soneto de Maciel Monteiro, publicado no Almanach do Ceará, anno de 1905.
“O interessante artigo, que a propósito do conhecido soneto de Maciel Monteiro abrilhanta a nossa primeira pagina, sahio da bem aparada penna do sr. desembargador Paulino Nogueira Borges da Fonseca, membro do Tribunal da Relação de Fortaleza, capital do Ceará.
“É o sr. desembargador Paulino Nogueira, além de conspícuo membro do mais elevado tribunal d'aquelle Estado, uma das figuras mais sympathicas do dilatado meio litterario da bella capital nortista.
“Dispondo de uma capacidade de trabalho admirável em homens de sua idade, não malbarata o minguado tempo que lhe sobra dos graves estudos a que se entrega por dever de seu honroso cargo: consagra-o, sabiamente distribuído, ao estudo da litteratura e da historia pátria e ao cultivo dos mais accendrados sentimentos de piedade christã.
“Na politica do Império coube-lhe saliente papel.
“Representou o Ceará na Camara Temporária e foi honrado pelo üovemo Imperial com a nomeação de vice-presidente da província. A' frente do jornal—Constituição bateu-se galhardamente, e nunca da penna sempre gentil do dr. Paulino Nogueira cahio um período, uma phrase, uma palavra siquer que destoasse da aristocrática correcção de maneiras que ainda hoje constitue um dos traços característicos de sua individualidade”.
Paulino Nogueira falleceu pela madrugada de 15 de Junho de 1908, causando o acontecimento o mais profundo pesar/ no seio de toda população de Fortaleza e nada então faltando para a consagração, sob todos os aspectos devida, da memoria de homem tão rico de dotes, tão querido e respeitado.
Entre as muitas demonstrações que se fizeram, fique aqui consignada a Acta da sessão do Tribunal da Relação do Estado, reunida após a morte de Paulino. Com os seus dizeres, todos justos e verdadeiros, encerra-se esta minha ligeira noticia sobre um dos homens, que mais prezei e admirei por sua sciencia e virtudes.
... O sr. desembargador Sabino do Monte, pedindo, e sendo-lhe concedida a palavra disse que a mão fatal e impiedosa da morte havia arrebatado do recinto do Tribunal um dos Juizes que tanto soubera nobilitar o seu cargo, distincto pela sua capacidade e instrucção jurídica, alma generosa e bôa, espirito superior, calmo, desapaixonado e recto como era o desembargador Paulino Nogueira.
Foi um homem que elevou-se pelo seu próprio esforço, e salientou-se entre os da geração do seu tempo.
Começou sua vida publica como representante da justiça, advogando a causada lei e dos interesses sociaes em comarca remota da antiga Província, hoje Estado do Ceará, onde foi curta sua passagem, mas digna em todos os actos do seu ministério.
Depois a politica o attrahiu para o seu campo; occupou cargos de administração publica, que desempenhou com elogio para seu nome; foi jornalista apreciado, e figurou com distincção na representação nacional, quando, no volver dos annos, desilludido de navegar bem e consoante ao seu temperamento no mar revolto e agitado da politica, desprendeu-se e abandonou definitivamente a arena ardente dos partidos, magoado pela dureza e mortificação dos seus espinhos.
Consagrou-se, então, á nobre profissão de advogado, e ao ensino publico, na cadeira de lente do Lyceu, com a proficiência que todos lhe reconheciam.
Como advento da Republica, e por instante sollicitação dos vultos da politica democrática, que tinham então a responsabilidade da fundação do novo regimen, o Dr. Paulino Nogueira conveio em acceitar a nomeação para o cargo de Desembargador do Tribunal do Estado, cujo exercício assumio a 1.o de Março de 1892.
Como elle desempenhou-se de suas árduas funcções, no decurso de mais de 16 annos, todo o Tribunal o sabe; sua integridade de Juiz, a rectidão do seu espirito estão documentadas em innumeras decisões publicadas na Revista dos nossos julgados, com que elle figurou como relator dos feitos.
Iniciou na vida publica tomando a seu cargo a defesa da causa da justiça, findou, em esphera mais elevada, na mesma arena, onde primeiro ensaiou suas armas—prestando culto á lei, á verdade e á justiça.
Crê interpretar os sentimentos dos seus doutos collegas affirmando que não podia ser mais sensível e dolorosa a perda que o Tribunal acabava desoffrer; ella não affectou só ao Tribunal, mas a sociedade cearense, de que o illustre extincto era um ornamento.
Conclue requerendo que se inscrevesse na acta o sentimento de profunda magoa, que dominava o Tribunal, e se levantasse a sessão.
Posto a votos foi unanimemente acceito e o Exm. Sr. Presidente levantou a sessão”.
O Des.or Paulino Nogueira casou duas vezes : a 22 de Dezembro de 1866 com D.a Anna Franklim de Alencar Nogueira, filha do Coronel João Franklim de Lima, e desse consorcio teve o Dr. João Nogueira, e Maria Nogueira fallecida em 1869 e a 24 de janeiro de 1891 com D.a Clothilde Jaguaribe, filha dos Viscondes de Jaguaribe, e desse consorcio teve uma filha, D.a Maria José.