O Nordeste

Manchetes desta página

• Tribunais adotaram princípios doutrinários, tomando jurisprudência em desacordo com princípios estipulados
• Ministro do Trabalho: inúmeras decisões em conflito com princípios
• Órgãos de Justiça do Trabalho laboram em lamentável equívoco ao julgar empregado
• A situação de dependência e real subordinação à disciplina e interesses do empregador não desaparece com a 'estabilidade de emprego'
• O espectro do desemprego e a previsão de arbitrariedade patronal não são fatos que venham a influir satisfatoriamente
• A 'estabilidade de emprego' não ficará atenuada pela dependência econômica, jurídica e social
• Empregados com 'estabilidade' recebendo salário que não representa o 'justo salário'
• A circunstância de indicar a lei que a testemunha deverá constar na 'qualificação' não elide o defeito que vicia o depoimento
• Ferroviários cearenses são ou não funcionários públicos? Advogado Djalma Rio Branco se pronuncia