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O Nordeste

Janeiro de 1944 · 9 trechos transcritos

Manchetes desta página

  • Comprovação da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria para decretação de prisão preventiva
  • Decretada a prisão preventiva de Fidelis Silva por peculato
  • Juiz Eugênio Avelar decreta prisão preventiva de Fidelis Alves Silva por crime de peculato

Anúncios, notas e expediente

  • Expediente Art. 312 do Código de Processo Penal: Condições para decretação da prisão preventiva
  • Expediente Art. 312 do Código Penal: Peculato, pena máxima de doze anos de reclusão e multa
  • Expediente Modificação da prisão preventiva na processualidade penal vigente
  • Expediente Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre prisão preventiva em casos de crime
  • Expediente Quadro demonstrativo de recebimentos e recolhimentos de quota de 20% e 10% adicional pela Delegacia Fiscal
  • Expediente Art. 311 do Código de Processo Penal: Prisão preventiva em inquérito policial ou instrução criminal