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Correio do Ceará
Janeiro de 1946 · 15 trechos transcritos
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- RUMOS AUSPICIOSOS
- Carlos Luz, futuro ministro da Justiça do governo do general Dutra, declarou à imprensa que a proposta de Constituição que deseja oferecer ao Congresso, deverão ser ouvidos os partidos políticos.
- A declaração é sumamente importante, porque descobre o estrado e o ânimo com que os futuros dirigentes da República pretendem iniciar suas tarefas com cunho governativo, presidindo o processo de reconstitucionalização do país.
- O general Dutra não mostra disposição, o que se depreende das declarações antecedentes, de empreender um governo de facção, limitado à estreitura das imposições meramente partidárias. Ao contrário, o pensamento volta-se, preferencialmente, ao encontro de uma política de conciliação nacional, ampla e compreensiva, a qual as forças vivas da nação, reunidas em bloco, possam assegurar a tranquilidade do país, tornando efetivos os resguardos das fórmulas democráticas e o progresso geral.
- O presidente eleito da República, em memorável conferência com Otávio Mangabeira, "leader" principal da U. D. N., tema de conversações foram entabulados, ocasião em que, informam os jornais, tomou-se o preciso interesse em uma cooperação para os trabalhos de aprontamento da futura comissão brasileira, a fim de firmar, logo, um amplo entendimento entre as correntes políticas democráticas, a afirmação de princípios basilares que hão de caracterizar as instituições e o projeto constitucional, que Carlos Luz pretende oferecer ao Congresso, destina-se a facilitar e abreviar o trabalho dos constituintes, oferecendo-lhes, desde logo, um escopo para a futura Carta Magna da nação, a qual deverão ser sobrepostos os revestimentos que forem julgados necessários, a integração do pensamento político e o decorrente dos últimos avanços da civilização.
- Se se trata apenas de indicar o rumo aos legisladores constituintes, o governo da República procede de maneira isenta de espírito partidarista, e, em feição exclusiva, convocar os partidos para tomarem a tarefa preliminar preparatória dos trabalhos do parlamento, este fato valerá, sem dúvida, como auspicioso antecedente de coesão que haverá de reunir, no Congresso, as correntes democráticas, para a feitura da constituição que seja, verdadeiramente, reflexo da nação.
- A democracia, no mundo inteiro, atravessa uma fase crucial, mostrando até onde poderá resistir aos tremendos abalos econômicos do pós-guerra, já traduzidos nas graves crises que se generalizam, e ao surto ameaçador das ideologias de esquerda.
- O Brasil, se o vermos desdenhar a realidade fundamental, que tanto interessa à sobrevivência do regime, criando dissensão entre as correntes democráticas, e o império do espírito tecnicista nos trabalhos do parlamento, haveríamos de correr grave risco, que seria inevitável e merecido.
- ANTERPROJETO
- A leitura atenta do projeto da Carta Constitucional apresentado pelo ilustre professor Sampaio Dória...
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