Correio do Ceará

Manchetes desta página

• CRIMES DE IMPRENSA
• A imprensa brasileira recuperou o ritmo: Venceu e Reafirmou
• O funcionamento usineiro de pasteurização, Comissão de Preços encontraria certamente clima para discutir pedido proprietários vacaria, atendendo às solicitações para que fosse considerado justo, à luz estudos feitos em torno lucros obtidos comércio respectivo.
• Além da resolução do pedido de aumento, haveria possivelmente provocar agitação após a instalação da usina, prolongando, indefinidamente, discussões em torno do leite.
• Limites legais, insurgiu-se a vítima principal do Estado. Ordens e determinações censores. Um a um, revelou-se a fragilidade dos censores que ficaram desmoralizados com pretextos. Informaram a elaboração de leis opressoras e explicaram a criação e aperfeiçoamento dos órgãos de compressão.
• O período decorrido entre o 'anunciado' e o 'insurreto', o ato de hoje, razões sobre as quais encontramos para que o princípio da liberdade de imprensa fique a par e salvo das contestações que costumam servir de fundamento para maiores ou menores restrições à livre manifestação do pensamento.
• O mal decorreu o exercício do direito de crítica franca e ampla divulgação de fotos? O mais severo inimigo da liberdade de imprensa não será capaz de indicar...
• A publicação de segredo de Estado, notícias ou informações relativas à força, preparação ou defesa militar, ofensa à moral pública e aos costumes, ou o enquadramento para infração de leis penais, divulgação de notícias para provocar alarme social ou perturbação da ordem pública, não se enquadram na categoria de crimes contra a honra, pois comumente são injúria, difamação ou calúnia.
• A evolução do direito penal observa o tratamento dispensado a tais crimes vem sucessivamente mitigado. Não é a intenção moral do homem, jurídico consistente na honra e boa fama, que exclui a proteção social.
• Mas as graves penas que alguns povos antigos infligiam a caluniadores e difamadores não representam mais uma necessidade para a defesa da cidade. Consultemos, para o propósito, o código penal vigente.
• A pena que o Ministro da Justiça, quando o ofendido é funcionário público e a ofensa é em razão de suas funções, o procedimento judicial do ofensor fica dependente de uma representação.
• Relegado pelo plano do crime contra a honra, além dos obstáculos criados pela lei, para que a ação da vítima logre êxito pleno, o agente criminoso consegue a isenção de pena, retroagindo totalmente a calúnia e difamação antes da sentença.
• Deixa a pena aplicada em caso de injúria quando o ofendido reprovavelmente provocou a ofensa ou caso retroceda imediatamente ao recebimento.
• YORK, via rádio - 'Tomo para colher entre a vida e a morte. Tenhamos presente a exortação de Lincoln: 'Afirmamos que queremos a paz. O mundo não esquecerá que dissemos isto. Nós sabemos manter a paz'.
• Palavras de Baruch na sessão inaugural da Comissão de Energia Atômica. A citação pela qual o problema que a humanidade hoje se depara. A citação de Lincoln, proferida em momento de perigo nacional, é particularmente oportuna.
• 'Nós sabemos manter a paz'. Sabemos nós plenamente? Obviamente, Lincoln sabia sobre a paz. Os estados só podiam manter o governo federal americano dispunha de força invencível. A secessão significava a divisão da força e, portanto, guerra. A secessão vitoriosa significaria força permanentemente dividida e, guerra intermitente. Lincoln, que odiava tanto a guerra que mergulhou na melancolia, sabia que a divisão da força tinha eliminada e a força do governo federal tinha consolidado para renasc...