Correio do Ceará

Manchetes desta página

• São Paulo cria imposto sobre 'solo criado' para edificações
• Prefeito Olavo Setúbal cria grupo de trabalho para elaborar projeto de lei sobre imposto 'solo criado'
• Imposto 'solo criado' será fixado com base no valor do metro quadrado do terreno e área construída
• Obras de infraestrutura como viadutos e trevos poderão ser financiadas com recursos do imposto 'solo criado'
• Grupo de trabalho conclui que não será necessário alterar a Constituição Federal para aprovação da legislação do 'solo criado'
• Imposto considerado 'contribuição de melhoria' para financiamento de melhoramentos públicos
• Estudos do projeto de lei e conclusões do seminário 'Aspectos Jurídicos do Solo Criado' foram incluídos no trabalho do grupo
• Prefeitura analisa criação de imposto sobre 'solo criado' aproveitando a contribuição de melhoria