Correio do Ceará

Manchetes desta página

• Fosber Judiciário: Tribunal Pleno julga diversos processos administrativos e realiza remoções
• Concurso para Arquivista no Tribunal de Justiça será realizado em abril
• Pedidos de inscrição para concurso de Juiz Substituto encaminhados à Procuradoria Geral
• Juízes do Tribunal Regional do Trabalho visitarão Projeto de Irrigação Morada
• Agravo de Instrumento: Arquivamento de processo de despejo é considerado impropriedade de recurso
• Conflito de Jurisdição: Interpretação da expressão 'transferido' em relação a juízes
• Apelação Cível: Ação de manutenção de posse julgada procedente
• Ação Rescisória: Contagem de prazo para decadência
• Apelação Cível: Decisão que indefere petição inicial após contestação equivale a rejeitar pedido
• Apelação Cível: Processo de anulação de casamento sem curador é nulo