Correio do Ceará

Manchetes desta página

• Poder Judiciário: Inscrições abertas para curso preparatório para o acesso à Magistratura
• Monografia sobre Crimes Eleitorais será publicada em breve
• Corregedor Geral da Justiça planeja visita de inspeção a comarcas do interior
• Habeas Corpus: Prescrição da ação extingue a punibilidade
• Habeas Corpus: Recurso cabível contra decisão que revogou suspensão condicional da pena
• Recurso Crime: Inquérito por concorrência desleal restaurado
• Recurso Crime: Não conhecimento de recurso manifestado após decorrência de quinquídio
• Apelação Crime: Legítima defesa não acoberta quem persegue para espancar
• Recurso Crime: Promotor de Justiça tem prazo para oferecer denúncia
• Recurso Crime: Não convalesce a denúncia que descreve fatos sem correspondência com a tipificação
• Apelação Crime: Imprudência manifestada por excessiva velocidade resulta em condenação
• Brasília: Maranhão dispõe aproximadamente um bilhão de palmeiras babaçu