Correio do Ceará

Manchetes desta página

• Poder Judiciário: Desembargador Jorge Sousa homenageado por funcionários
• Tribunal Pleno se reunirá para última sessão do ano e eleição de dirigentes para 1979
• Corregedor Justiça, Aurino Augusto Araújo Lima, reassume funções após férias
• Juízes do interior prestam contas ao Tribunal Regional Eleitoral sobre gastos com o pleito
• Tribunal Regional Eleitoral tomará providências para diplomação dos eleitos
• Trabalhos no Fórum voltam à normalidade; concurso para Escrevente com 1.200 inscritos
• Jurisprudência: Apelação Cível 12.125 - Nulidade de procedimento por inobservância de princípio constitucional
• Jurisprudência: Apelação Cível 12.132 - Ação indenizatória: Seguradora obrigada a pagar seguro
• Jurisprudência: Apelação Cível 12.254 - Seguro em grupo: Seguradora não pode fugir às obrigações contratuais
• Jurisprudência: Apelação Cível 11.766 - ICMS: Impossibilidade de cobrança sobre mercadorias não destinadas à venda
• Regulamentação de Profissões: MEC busca acabar com privilégios concedidos por legislação antiga