O Nordeste

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• Juriscultura (A cargo do Dr. Olavo Oliveira) (continuação) "Interview" com o Dr. Álvaro Fernandes sobre o gado indiano. Juriscultura, seção organizada pelo Dr. Olavo de Oliveira. — Não há dúvida... por Silvio Percival. Em época remotíssima, o que [dá] apoio à hipótese de [que] nos [levou] a culminantes [discussões] geográficas, [é] espanto a parte de um centro [onde] os [animais], geralmente, se restringem. O éter existe no espaço infinito, [através] da disposição das [massas], em crescente, e pela [brachiologia], como [uma] [espécie] tão grave que nenhuma [população] de [zebus], tal a semelhança entre os dois tipos e as suas estreitas relações osteológicas. Sabe-se, com segurança, que o gado que está na Bahia descende incontestavelmente dos primitivos casais importados pelos portugueses, fazendo notar este autor a antecipação da fauna mamalógica da Ásia e da Europa, onde a figura paleontológica do *Bos riatus* ou [tal] [desse] tipo com os de uma população [braquicefálica], recorda, à simples vista, um tipo aproximado ou vizinho do gado atual, e do *Bos primigenius* da maioria dos paleontologistas (Charles Cornevin — Tratado de Zootecnia Geral, págs. 59-61). Tudo isto nos mostra como estão sendo revistos os conceitos zootécnicos. Se, na América, ainda não foi encontrado o paleomigrans, fato não prejudica as descobertas ulteriores, que nos conduz a reservas sobre a homologação das espécies. Sabe-se que os dois continentes (o velho e o novo mundo) se comunicaram entre si, pelo menos durante grande parte da época terciária (Cornevin — Tratado de Zootecnia Geral, págs. [...]). [Dada] a respectiva de trabalho, de lactação e de [criação]. [É] de optar, muito mais racionalmente, pela derivação de Corará do nome Canecul (cidade Malabar), da corruptela do guarani quana, [ou] rara, nana (A. S. Neves — Brasil Agrícola, volume II, n. IX, Setembro, 1917), ou, melhor, identificar esta designação de um cervídeo galheiro do Vale do São Francisco, também chamado [nrcru] (Em [Leitão] — [Clima], [Ouro] [Preto], [Minas] [Gerais]), [que] é uma das muitas altitudes sobressalentes do continente extinto, entre o Himalaia e os Andes, através de cuja distância transitaram homens e animais de primeira voz. Nas Canárias, descobertas e abandonadas por João Bethencourt, mas conhecidas pelos egípcios e fenícios, os espanhóis e portugueses, seus definitivos conquistadores, encontraram os nossos animais domésticos (João de Barros — Décadas da Ásia, Tomo I, Liv. I, Cap. XII, pág. 106-107), o que demonstra a asserção de Cornevin: os povos, na [sua] [fixação] [tupinambá] ou [chavelho], e cuja [memória] [corruptela] deu talvez o nome [de] [gado] [de] [um] [cervídeo] [norte-americano], [de] [cota] [universal], resulta esta [observação] [positiva] a área de [certos] pontos daquele vale (Uaiá, produção dos seres cresce na razão inversa de seu progresso orgânico). Diremos que o [gado] [braquicefálico], como [os] touros asiáticos, como, em geral, os animais superiores do Oriente, inclusive os símios, e o homem, [que] [se] [adaptam] [aqui], [são] [dolicocéfalos], como, em geral, os símios superiores, inclusive o homem, no Ocidente. Falar [não] de [crescimento], no Brasil, de um equídeo irmão (*Equus affinis abulo*, de Lund), assim como de um ruminante de chifres ocos (Lund e Clausen), [desvenda]-nos esta observação notabilíssima, desprovida aparentemente do assunto, assim como certos curtos [animais] da família dos didelfídeos, representam, na América do Sul, a fauna marsupial [americana]. [Inala] o ar, em atmosferas limitadas, as rochas compactas nos corpos celestes que representam circunscrições ainda mais [vastas] da matéria, os seres unicelulares vivem, por assim dizer, em toda parte, mas as plantas e animais têm suas restritas áreas. CONSIDERANDO que o agravante quer que o prazo do instrumento de sua falência seja contado a partir da data da extração do instrumento do protesto do título cambial de Rs. 57:400$000, precisamente a data de 31 de maio de 1921, em que foi tirado o instrumento do protesto, esquecendo que a lei n. 2024, de 17 de dezembro de 1908, no art. 16, C, diz que a fixação do termo legal tem como ponto de partida o dia «em que foi interposto o primeiro protesto por falta de pagamento»; (a concluir) CONSIDERANDO que, abertas, os liquidatários foram mandados ouvir, pelo juiz, e apresentaram alegações (folha 18), nada reclamando contra a falta, ora alegada, de intimação para a contraminuta; CONSIDERANDO que, se houve irregularidade, esta ficou suprida já pela audiência dos liquidatários, já pela omissão de [alegações] [geográficas] de origem. O homem, enfim, é dos seres superiores, aquele que, na sua expansão sociogenética descreve um trajeto mais extenso, a partir de um foco restrito. Você há de permitir-se e ver outros digressivos raciocínios, expostos pelas conexões do homem americano de nosso tempo e da vida interior, o taparé, proveniente do «berço do mundo» (Jacollet), onde encontrados tipos fósseis intermediários do camelo índico e das lamas persianas. O primeiro e o último são meus autores pelo cientista observador da voz, como caráter diferencial dos bovídeos, porque o contrário disto importaria em admitir-se tal diferença entre espécies modernas, não importa em nulidade substancial; CONSIDERANDO que no sentido exposto, julgou este Tribunal em Acórdão unânime de 25 de abril de 1916; Revistas dos Julgados, págs. 121 a 135; CONSIDERANDO, quanto à alegada falta de citação dos agravados para a remessa ao juízo *ad quem*, que não há lei que exija citação como imprescindível; CONSIDERANDO que Oliveira Machado diz apenas que esse é um ato reputado útil; CONSIDERANDO que Gouveia Pinto, ocupando-se da hipótese, diz: «É princípio geral que para a remessa de autos de um para outro juízo deve haver citação das partes, mas, neste caso, a falta desta não importa nulidade, porque nenhuma lei a impõe»; Manual de Apelação e Agravo, anotado por Trigo de Loureiro, nota 245; Moraes Carvalho, nota 425; Acordam preliminarmente desprezar essas preliminares para tomar conhecimento do agravo. DE MÉRITO CONSIDERANDO que em 26 de maio de 1921 venceu-se uma letra de câmbio de Rs. 56:400$000, emitida por Nicolau de Carneiro contra A. Pessoa & Cia., do Rio de Janeiro, descontada no Banco do Brasil e não paga pelos aceitantes; CONSIDERANDO que em 27 de maio, dia imediato, foi dita letra levada a protesto, na Caixa Postal Federal, pela casa matriz do Banco; CONSIDERANDO que o juiz fixou o termo legal da falência a 16 de abril, ou seja, quarenta dias antes da apresentação do título a protesto — 27 de maio; CONSIDERANDO que o juiz, com o despacho agravado, confundiu o ato da [devida] apresentação do título com o ato da interposição do protesto da letra; CONSIDERANDO que o agravante pugna por que, para os efeitos da falência, seja considerado, como data do protesto da letra de câmbio de Rs. 57:400$000, precisamente a data de 31 de maio de 1921, em que foi tirado o instrumento do protesto, esquecendo que a lei n. 2024, de 17 de dezembro de 1908, no art. 16, C, diz que a fixação do termo legal tem como ponto de partida o dia «em que foi interposto o primeiro protesto por falta de pagamento»; CONSIDERANDO que Arthur Nunes, em a nota 203 de sua obra Processo das Falências, assim discorre: «Devendo o instrumento do protesto conter a data da apresentação do título, a da interposição do protesto e a da extração do instrumento (L. O.), entende que o prazo deve ser contado da segunda destas, visto que a lei usa da expressão «foi interposto». «Além disso, não se pode caracterizar a falta de pagamento pelo simples fato da apresentação do título, porque essa falta só se verifica depois que o devedor é intimado para pagar, ou dar a razão do não pagar, o que precede o ato da interposição do protesto, que não terá lugar se o devedor pagar.» «Também não se pode contar o prazo da data da extração do instrumento, porque, tanto a falta de pagamento, como a consequente interposição do protesto, têm lugar em datas anteriores»; CONSIDERANDO que Carvalhinho, o notável comercialista brasileiro, estabelece igual distinção entre esses três momentos — o da apresentação do título ao oficial de protestos, o da interposição do protesto, e o da extração do respectivo instrumento; Direito Comercial Brasileiro, vol. 7º. CONSIDERANDO, entretanto, que o escrivão não cumpre o seu dever, não se pode deixar de tomar conhecimento do agravo, por isso que ninguém deve ser punido por culpas alheias, e ninguém responde senão pelos seus próprios fatos, como é princípio de Direito e de inabalável justiça. Prática Forense, nota 417; CONSIDERANDO, aliás, que a indicação do «exterior craniano» não é prova de que o concerto não é uma formalidade substancial, máxime onde remonte a um [erro] [de] [escrivão] que nenhum naturalista [disse] que a variedade é o resultado da ação do meio sobre o indivíduo (Método de Reprodução e Zootecnia, pág. 230). O mesmo asserto nos confirmará um especialista, no homem, evidenciando toda a família dos Habsburgos, apresentam seu caráter prognático inferior (Dr. V. Galippe — Estudo da Sífilis e seus resultados sociais). Zootécnicos do maior conceito nos ensinarão, com Ricardo Cornevin — Tratado de Zootecnia — que a Ásia fornece exemplos de vacas; com Charles, o gado primigenius do famoso boi Paulo, o qual com o crânio braquicefálico, recorda, à simples vista, um tipo aproximado ou vizinho do gado atual, e do *Bos primigenius* da maioria dos paleontologistas (Charles Cornevin — Tratado de Zootecnia Geral, págs. 59-61). Tudo isto nos mostra como estão sendo revistos os conceitos zootécnicos. Se, na América, ainda não foi encontrado o paleomigrans, fato não prejudica as descobertas ulteriores, que nos conduz a reservas sobre a homologação das espécies. Sabe-se que os dois continentes (o velho e o novo mundo) se comunicaram entre si, pelo menos durante grande parte da época terciária (Cornevin — Tratado de Zootecnia Geral, págs. [...]). CONSIDERANDO que a manifesta confusão que faz o agravante entre o ato da interposição do protesto e o da extração do respectivo instrumento — coisas perfeitamente distintas, como se evidencia dos arts. 26 e 29 da lei cambiária n. 2044 de 31 de dezembro de 1908;