O Nordeste

Manchetes desta página

• Cinco de Outubro feriado nacional? Decididamente aquela gente carioca é a mais facilmente inflamável em arroubos de entusiasmo vão. Todos vimos os exageros a que chegaram os habitantes do Rio, por ocasião da visita do rei dos belgas, que, embora muito honrosa, não era de molde a justificar as ridículas atitudes de muita gente esmolada, que lhe andava nas pingadas a aclamá-lo e a enfastiá-lo. Agora, a visita do presidente de Portugal, homem que se distingue por brilhantes predicados oratórios, veio provar ainda uma vez de quanto ridículo são os homens capazes. As manifestações oficiais e populares ao ilustre chefe do executivo português foram das mais francamente calorosas a que o Rio deve ter assistido até hoje. O presidente Almeida teve, na sua visita ao Rio de Janeiro, uma consagração gloriosa, e até aí merecida. Mas, partido para a sua terra, não arrefeceu ainda o entusiasmo dos cariocas; e eis que se transporta ao Senado e à Câmara e lá influi nos representantes do povo os mais desarrazoados projetos de homenagens que porventura se imaginem. Primeiro, ao senador Irineu Machado, inspirou a ideia de que o governo mandasse erigir, à custa da Nação, um monumento comemorativo da estadia do presidente português, proposta que já tivemos oportunidade de condenar como absolutamente injustificável. Depois, ao deputado Otávio Rocha, levou a propor que o Congresso concedesse ao estadista português o título de cidadão brasileiro, projeto que vários membros do Congresso já reputaram, justamente, inconstitucional, porque cidadãos brasileiros só o podem ser os que preencham os requisitos catalogados no art. 69 e seus números da Carta Federal. E, por último, é ainda o inflamado Sr. Irineu quem vem propor ao Congresso que decrete feriado o dia 5 de outubro, em honra da república portuguesa. Ainda aqui, combatemos o ardor lusitanófilo dos legisladores pátrios, e o fazemos não por nacionalismo jacobino, mas inspirados no bom senso. Primeiramente, não há mais razão para que feriemos o aniversário da implantação da república em Portugal, aliás fato que pouco honra à história lusitana, do que data semelhante de qualquer outro país, como da Argentina, do Chile, Estados Unidos, etc. Nós só devemos honrar as tradições nacionais, que de tal sejam dignas, e estas felizmente não faltam na brilhante história da formação da nacionalidade brasileira. Feriados por datas estrangeiras, que em nada nos tocam, que só longinquamente nos podem interessar pela solidariedade internacional, não se justificam; aliás, se fosse possível cortar radicalmente o abuso, já de há muito deveria ter sido excluído do calendário das festas nacionais o dia 14 de julho, que não é mais que não pode ser mais, do que uma data francesa. Nenhum povo consciente das suas tradições históricas vai tomar emprestado ditas estrangeiras para perfilhá-las como nacionais. Nem isto é xenofobia exagerada, mas um sadio critério de bom senso e nacionalismo, que se deve opor a exagerados e ridículos entusiasmos pelo que é absolutamente estranho.
• DO PAÍS
• ESTÁ IMINENTE UM GRAVE CONFLITO EUROPEU RIO, 16 — Informam de Nova York que membros da comissão de comércio internacional no Congresso Comercial Americano, que acabam de regressar de uma viagem de estudos à Europa, predizem a explosão de tremendo conflito entre as potências, mais grave do que os que precederam a grande guerra. Declaram ainda que, a fim de evitar a conflagração, é necessária a solução dos problemas econômicos, sendo o ponto fundamental a questão das dívidas e reparações de guerra.
• Notável discurso de Lloyd George RIO, 16 — Notícias de Londres afirmam que Lloyd George, chefe do gabinete, pronunciou, em Manchester, notável discurso, defendendo a atitude do gabinete na questão do Oriente. Declarou o estadista inglês ter agido segundo a política tradicional da Inglaterra, advogando a liberdade dos estreitos. Antes de concluir, Lloyd George afirmou que pretende continuar no poder.
• Congresso do ensino RIO, 16 — Encerraram-se, ontem, os trabalhos do Congresso de Ensino Secundário e Superior.
• Concursos no Ginásio Baiano BAHIA, 17 — Submeteu-se a concurso para a cátedra de Latim, no Ginásio deste Estado, o cônego Christiano Moller. O concorrente foi aprovado unanimemente pela congregação, de que recebeu distintos elogios. A imprensa salienta a vitória do ilustrado sacerdote. No dia 20, iniciar-se-á o concurso para a cadeira de francês, no mesmo estabelecimento.
• Os trabalhos de um artista cearense Elogios da Imprensa carioca RIO, 16 — Francisco Xavier Correia, cearense, ex-marinheiro da delegacia fiscal desse Estado, veio ao Rio mostrar seus interessantes trabalhos de ornamentação com armação de arame. Correia faz móveis, abat-jours, colunas de flores naturais com armações, em cujo interior se adaptam lâmpadas elétricas, produzindo, à noite, lindo efeito. Os jornais, principalmente a «A Noite», elogiam os trabalhos do hábil artista cearense.
• Preparam-se festas para a recepção do presidente Bernardes RIO, 16 — A colônia mineira desta capital está preparando estrondosas festas para a recepção do Dr. Artur Bernardes, presidente eleito da República, em sua próxima chegada a esta capital.
• Ainda os palpites RIO, 16 — Insistem boatos em afirmar que o general Carneiro Fontoura será o chefe de polícia, e o Dr. Pires do Rio continuará na pasta da Viação.
• No Senado RIO, 16 — Na sessão do Senado, o Sr. Antônio Azeredo continuou a atacar o Sr. Custódio Coelho, diretor da Carteira Cambial. O Sr. Irineu Machado prosseguiu na obstrução à lei da imprensa.
• Conferência de chefes militares RIO, 16 — Conferenciaram com o presidente da República o ministro da Guerra e o general Botafogo.
• Foi aposentado o ministro João Mendes RIO, 16 — O presidente da República sancionou o decreto que concedeu aposentadoria ao Dr. João Mendes, ministro do Supremo Tribunal. Consta que a vaga do mesmo será preenchida pelo Dr. Geminiano da França, atual chefe de polícia.
• O despacho coletivo do governo mineiro BELO HORIZONTE, 17 — A fim de tomar parte no despacho coletivo a se realizar amanhã, em Ubá, seguiram para ali, em carro especial, ligado ao noturno, os secretários do governo de Minas. O presidente do Estado, Dr. Raul Soares, ainda se encontra ali, em visita à sua genitora, gravemente enferma.
• Quando conclui o projeto da justiça militar do Estado Apesar de não pretender replicar a réplica do Dr. Dario Corrêa Lima aos argumentos expressos por mim em «O Nordeste» [sobre] a defesa das regras consolidadas no projeto da organização da justiça militar do Estado, quanto à instância que devia conhecer dos processos em grau de recurso, imprescindível é, contudo, apresentar ligeiras notas ao trabalho de S. S. Desnecessária é a tréplica, porque nenhuma luz ao ponto de nossa divergência trariam argumentos novos, nem a refutação dos que S. S. expendera, uma vez que o caso já está resolvido pela assembleia legislativa. É uma questão de interpretação, em que cada um tem de manter o seu ponto de vista, eternizando, sem proveito, uma contenda decidida. O ponto de vista em que me coloquei não autoriza outro modo de pensar senão o que sustentei, assim como a conclusão do meu colega é a consequência direta da maneira por que apreciou a questão. Não me queixo, antes bendigo a própria deusa porque oportunidade tive para demonstrar, com sinceridade, os motivos de minha convicção, aliás não desarrazoada, de que, na vigência do Dec. n. 3851, de 3 de outubro de 1917, o culto Estado de S. Paulo mandava para o Supremo Tribunal Militar os julgados dos conselhos de sua milícia, conforme se vê do acórdão citado pelo meu distinto opositor. Razões existem também para que identicamente se proceda no regime do Dec. 4527, de 26 de janeiro último, salvo aceitando-se a confissão do Dr. Dario Corrêa Lima — ter sido o referido decreto «apresentado no Senado em 1920 na plena ignorância de que existia o Dec. 3351». Ainda assim, o ato legislativo incidia em [erros], porquanto vinha conferir aos Estados competência que, constitucionalmente, lhes era deferida, deixando a todos o direito de proclamar que o Congresso Nacional anda às tontas. Para os que, como eu, não sabiam que o parlamento ignorava a existência do Dec. n. 3351 e que não se arrogaria do direito de dar aos Estados o que lhes pertencia, não havia por onde deixar de encarar o Dec. n. 4527, como fiz. Muita razão teve em 1866 Thomaz A. [Reis], quando afirmou: — «Entre nós tudo é confuso, tudo é arbitrário» (I), — princípio que Esmeraldino Bandeira aplicou à [indissolubilidade] do foro, depois de asseverar que — «sobre o processo e julgamento dos civis pelo foro militar, as leis e os regulamentos brasileiros não oferecem um critério nem um sistema único», — concluindo que, na espécie, a legislação militar é anárquica e incongruente. Não convém acompanhar o meu ilustre colega nesse lado da questão, pois não só é afastada do ponto principal, como de campo vasto para uma discussão interminável, com prejuízo de [outros]. Pelo «O Nordeste», além de não ter sido referido por mim, como também não contestei ao congresso a competência para estender o foro especial do art. 77. Para finalizar, resta-me [dizer] que não é de meu [feitio] [ter] a veleidade de haver feito um [trabalho] impecável, [mas] de [organização da] justiça militar. (I) Apud. ESMERALDINO BANDEIRA, Dir. Pen. MIL M. [...]
• O escotismo no Ceará Fundação da Comissão Estadual dos Escoteiros Cearenses Convocados pelo Prof. Lourenço Filho, diretor da Instrução, reuniram-se anteontem, numa das salas da Escola Modelo, os membros da Diretoria provisória da Associação dos Escoteiros do Ceará, [e os] diretores dos colégios S. Luís, Castelo Branco, Cearense, Escola José Bonifácio, Curso J. Nogueira, diretor da Escola Normal e crescido número de pessoas gradas, para o fim de tomar medidas que venham a incrementar os trabalhos do escotismo neste Estado. Ficou deliberada a fundação da Comissão Estadual que se filiará à Associação Brasileira de Escoteiros, que, como se sabe, é uma única para todo o Brasil e tem a sua sede em S. Paulo. A Diretoria dessa Comissão ficou assim constituída: Presidente, Prof. Lourenço Filho; 1º vice, Dr. Hermínio Barroso; 2º vice, Dr. Menezes Pimentel; 1º secretário, Antônio Amaral; 2º secretário, Alderico Cunha; tesoureiro, José de Moura Ferraz; orador, Alcides Mattos; procurador, Pedro Cipriano; delegado técnico, Otávio Cavalcante Bastos. Foi eleito mais o Conselho Consultivo da Comissão, composto dos seguintes membros: o desembargador Cláudio Ildefonso Carneiro Leal, Dr. Raymundo Arruda, Dr. João Hipólito de Azevedo e Sr. Carlos Câmara, Cel. Adolfo Siqueira, Cel. Antônio Fiúza Pequeno, Dr. Andrade Furtado, Dr. José Américo Coelho Cintra, Dr. Silas Ribeiro, Prof. Joaquim Nogueira, Inácio Marcolino, Prof. Armando Monteiro, Prof. Guilherme Moreira, Dr. Luís Moraes Correia e Prof. Júlio Ibiapina. A Comissão Estadual já se acham filiados nove grupos de Escoteiros desta capital, devendo dentro de pouco serem filiados grupos de Icó, Quixadá, Baturité, Maranguape, Porangaba, Senador Pompeu e Quixeramobim, onde a Diretoria da Instrução tem feito intensa propaganda, por intermédio do inspetor Escolar que chefia o serviço do Cadastro Escolar na 1ª Região. É de esperar-se que, diante da fundação da Comissão Estadual, o escotismo tome grande desenvolvimento, como excelente escola cívica que é.
• Calçamento estragado Pedem-nos que chamemos a atenção do Sr. Prefeito desta cidade para os estragos existentes no calçamento da Linha da Estação (Messejana). Há pontos em que, fora do trilho do bonde, já não pode passar um automóvel. Faz-se preciso, portanto, que sejam efetuados os reparos devidos, a fim de que o trânsito público não sofra constantes embaraços.