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O Nordeste

Fevereiro de 1923 · 45 trechos transcritos

Manchetes desta página

4YÜ UNIÃO, 25. — O Sr. Barreiro mandou prender seu filho, que, em sua ausência, furtou um automóvel, usando o nome do pai. Sustentei minha mãe velhinha, completamente demente, que pulsavam, negando-lhe a esmola. Porque ela, com 100 contos de réis, mandou furtar a casa de minha mulher, e o escrivão Pedro Evangelista, falsamente, usou uma escritura pública para arrancar, vendendo algumas terras e outros bens, apurou mais de [...] o dinheiro recebido. Minha sogra está sob custódia, incorrendo o marido de sua filha, Moreira. Consta que, de Fortaleza, está a cumplicidade de Moreira, um homem [...], embora minha [...] anos e seja [...]. Esse fato é [...]. Requeremos providências imediatas. Protestamos veementemente contra o escrivão já acusado de falsificação, Pedro Evangelista. A rogo de João Napolitano. CÓDIGO REAL. Guardai de S. V. de [...]
Admitir a competência do poder local, exigia, como condição indubitável, que a ação proposta tivesse a de divisão puramente, desacompanhada da de demarcação. Quando as duas apareciam conjuntamente, no mesmo processo, julgou sempre, invariavelmente, obrigatório o Foro Federal. Para comprovação desta asserção, de que a Justiça Federal foi sempre a competente em todos os períodos acima aludidos, para tomar conhecimento das ações divisórias entre cidadãos residentes em Estados diferentes, desde que viessem acumuladas a [...] dividindo [...] basta ler o Acórdão do Supremo Tribunal Federal, fascículo de Outubro de 1917, páginas 48 e 50, (dentro da vigência do Código Civil e antes do Decreto que o emenda) no qual se diz: «Hoje as ações de divisão correm sempre no Foro Estadual, porque não mais servem para dirimir questões de propriedade (Código Civil, artigo 631). É um processo administrativo». E ler também os Acórdãos do mesmo Supremo Tribunal Federal número 384 de 25 de Junho de 1917, na «Revista» de Outubro de 1917, páginas 88 a 42, e no fascículo de Novembro, páginas 323 a 325, citados por Carlos Maximiliano, no seu livro «Comentários à Constituição Brasileira», página 628, nota 4, dos comentários ao artigo 60, letra —d—, proferidos apenas 24 dias depois do primeiro Acórdão citado, onde se encontra o seguinte: «Quando se acumularem as ações de divisão e demarcação e houver interessado residente noutro Estado, será competente para o processo o Foro Federal». É escusado dizer que Carlos Maximiliano, na interpretação referente à citação acima, aceita, ou melhor, classifica, a competência do Foro Federal. Do exposto conclui-se: a) Que durante o período de vigência do Regulamento 720 de 1800, a jurisprudência foi constantemente favorável à competência do Foro Federal, quer para julgar as ações de demarcação e divisão, acumuladas, quer para julgar qualquer delas isoladamente. b) Que, após a promulgação do Código Civil, no período de 1916 a 1919, antes das emendas que lhe foram feitas no Decreto 3725 deste ano, a jurisprudência do Supremo Tribunal, junto à dos Tribunais locais, aceitou o princípio de que as ações de divisão podiam ser processadas no foro local. c) Que, porém, quando a ação de divisão viesse acumulada da de demarcação, a despeito do contido no artigo 631 do Código Civil, o foro competente para conhecimento do feito era o federal. d) Que, após as emendas do Código Civil, tornou-se indubitável que a jurisprudência devia tomar igual sentido que a anterior ao mesmo Código, existente na vigência do Decreto 720. Isto posto, fica claro que, tratando-se no caso ocorrente de uma ação ao mesmo tempo de demarcação e de divisão, acrescentando-lhe ainda queixa de esbulho e também um pedido de restituição dos terrenos invadidos, tendo sido transformada, assim, em uma ação real e altamente litigiosa, fosse qual fosse o tempo de seu ajuizamento, o nobre patrono ex-adverso deveria tê-la colocado sob a égide da Justiça da União e nunca afetá-la ao foro local. (GM/Última)
CONCURSO DE PROFESSORAS NÃO DIPLOMADAS O acontecimento. O futuro, à 1 hora do dia, na Escola, e fazerem o exame de Português e Língua Vernácula.
Queixas do povo O PREÇO DA CARNE Têm vindo a esta redação para nos pedir que reclamemos do Sr. Prefeito desta capital outras infrações da tabela de preços, imposta aos açougueiros do Mercado Público. Enquanto na tabela está fixado o preço de 1$600, o quilo de carne é vendido a 1$800 e até 2$000, burlando-se, desta sorte, a determinação municipal. Além disto, continua — segundo nos informam as pessoas que nos têm procurado para nos trazer suas queixas — a diferença no peso. O quilo em geral sofre o desfalque de cem gramas e, às vezes, até de mais do que isso. Sucede, ainda, que, ou o freguês se conforma com esse regime de fraude em que é altamente lesado, ou não é servido pelos cortadores do Mercado. Ai de quem, com reclamações impertinentes, a respeito dessas espertezas, cair no desagrado dos açougueiros — jamais lograria ser satisfeito, a seu contento, em nosso mercado de carne. Pedimos para o assunto as vistas do Sr. Prefeito, na certeza de que V. Exa. tomará as providências que se impõem, em bem dos interesses do povo.
O ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DA I. F. O. C. S. reassume o seu cargo O Dr. Victoriano Borges de Mello, que se encontrava no interior, em visita às grandes barragens, chegou ontem e hoje reassume o cargo, que com proficiência e tato exerce na Inspetoria de Secas. Sabemos com segurança.
O aniversário da Constituição, em Baturité BATURITÉ, 24. — O grupo escolar desta cidade comemorou, com uma sessão solene, a data da Constituição. A sessão realizou-se às 8 horas, tendo cantados hinos patrióticos, recitadas poesias, etc. Discursaram o Dr. João Paulino e a professora Nelly Nogueira. A sessão teve a assistência do prefeito, do presidente da Câmara, inspetor escolar, redator da <A Verdade>, delegado e muitas outras pessoas gradas. Presidiu ao ato Monsenhor Manuel Cândido, que pronunciou belo discurso de encerramento, no qual provou a necessidade da educação religiosa e cívica.
Avenida João Cordeiro BATURITÉ, 24. — A Inspetoria autorizou o conserto do péssimo calçamento da Avenida João Cordeiro, que liga esta cidade ao Putiú.
A construção da Escola Apostólica BATURITÉ, 24. — O superior Padre Antônio Moniz e o Sr. Frederico Costa, presidente do Senado Estadual, dos jesuítas, atualmente no sul do país, telegrafou, autorizando o engenheiro Thomaz Driendl a dirigir as obras de construção da Escola Apostólica, as quais estão iniciadas desde janeiro.
DO PAÍS Ponto dos automóveis (ontem) Consideração à reclamação que fizemos ontem sobre o ponto de automóveis na Rua Major Facundo. Doravante, segundo disposições impostas pela Delegacia de Polícia, os automóveis estacionarão na Travessa da Boa Vista e na Praça do Ferreira, lado do sul, nos dias úteis, das 6 às 16 horas. Louvamos a medida tomada pela polícia e esperamos que essas disposições serão sempre observadas.
Missão Quaresmal em Maranguape O festejado e conhecido orador sacro Frei Marcelino de Melo iniciará na tarde do dia 5 de março, na matriz de Maranguape, uma série de conferências sobre assuntos morais. Haverá conferências para os homens às 19 horas, terminando com a bênção do Santíssimo Sacramento. Pela manhã o ilustrado missionário fará conferências para homens e mulheres. Terminando no domingo, com a Comunhão geral. O vigário, com o fim de ser auxiliado no confessionário, convidou os seus colegas de Pacatuba, Redenção e Soure.
Distúrbios na Praça do Carmo Sobre o caso de uns tiros disparados por Olímpio Simão de Carvalho contra o Sr. João Batista Ferreira, os Srs. Lourenço de Moura e Francisco de Assis Campos, soubemos, seguramente, que o agressor não foi provocado por aqueles pacíficos cidadãos. Simão Carvalho procurou Batista Ferreira em sua própria casa, duas vezes, não encontrando-o, e o agrediu a tiros na Praça do Carmo.
Segunda-feira, começarão as obras da Igreja da Ajuda, sob a direção do Sr. Júlio Brandão, a qual será inaugurada no Centenário de 2 de Julho.
Seguiu para o Rio, com sua família, o prefeito desta cidade, Epaminondas Torres, que teve um embarque muito concorrido.
Chega à Bahia o novo Comandante da Região BAHIA, 24. — Chegou a esta capital, a bordo do 'Goiaz', o comandante da região, que foi recebido, a bordo, pelo ajudante de ordens do governador, representantes das autoridades, oficialidade do exército, comissão da Concentração Republicana, etc. Trocados os primeiros cumprimentos, tomou a lancha, desembarcando na Praça Cairu. Ali passou revista às forças e logo seguiu para o Hotel Sul-Americano. Ontem mesmo, S. Exa. assumiu o comando. O novo comandante da região conferenciou, reservadamente, com os políticos.
A Procissão do Senhor dos Passos BAHIA, 24. — Realizou-se, com grande pompa, a procissão do Senhor dos Passos, sendo acompanhada das altas autoridades, inclusive o governador.
Banco do Crédito Real de Minas DIAMANTINA, 25. — Foi inaugurada, ontem, aqui, uma agência do Banco do Crédito Real de Minas. Estiveram presentes ao ato o Sr. Arcebispo Metropolitano, autoridades civis e militares, o alto comércio, etc. O Arcebispo, D. Joaquim Silvério de Sousa, por ocasião da cerimônia, concedeu a bênção aos presentes. A agência já iniciou as transações, estando sob a gerência do Sr. Mário Motta.
Os Delegados Estrangeiros em Minas BELO HORIZONTE, 24. — Desde anteontem que se acha aqui a delegação estrangeira à Exposição do Centenário, a qual tem recebido as maiores provas de distinção por parte do governo mineiro. Ontem, os delegados visitaram a cidade, em companhia do prefeito. Visitaram, também, o Grupo Rio Branco, o Instituto do Rádio, o Instituto Oswaldo Cruz, o jardim da Praça da Liberdade e a nova Catedral. No Palácio da Liberdade, foram recebidos pelo Dr. Raul Soares, com quem entretiveram longa e amistosa palestra. Hoje, os delegados visitarão a fazenda modelo Gamtirú e as minas siderúrgicas de Sabará. Amanhã, seguirão eles para Piauí. De volta dali, visitarão a importante mina de ouro de Morro Velho e a tradicional cidade de Ouro Preto. É provável que visitem, ainda hoje, os pavilhões dos alienados, nesta capital.
A Produção de Diamantes em Mato Grosso RIO, 24. — Dizem de Coxim, no Estado de Mato Grosso, que os leitos dos rios Coxim e Taquari, naquele município, estão produzindo, atualmente, grandes e límpidos diamantes, em profusão, muito ainda do que no Rio das Garças. Grande número de garimpeiros está ocorrendo para lá.
Notícias da Bahia BAHIA, 24. — O Centro Operário passou enérgico protesto ao promotor Santos.

Anúncios, notas e expediente

Telegrama Um Jornal Católico LISBOA, 22. — Um grupo católico comprou, por [...] réis, o jornal [...], que se destinará a interesses religiosos e de agremiação.
Telegrama O Presidente Almirante LISBOA, 22. — O Presidente da República, cuja saúde se achava [...], melhorou consideravelmente. Foi mesmo recebido [...] do Brasil, com quem conferenciou.
Nota social O Casamento de Yolanda ROMA, 22. — Soube-se, de fonte segura, que o casamento da princesa se realizará no [...] com a representação das cortes da Europa. A princesa fez declaração pública de agradecimento a todas as pessoas que manifestaram intenção de enviar presentes de núpcias e pediu-lhes que dessem à caridade o dinheiro que iriam empregar em presentes.
Telegrama A Paz do Oriente LONDRES, 22. — A comissão internacional de Sèvres, segundo a voz corrente, que o nacionalista de [...] aceitará as propostas para o restabelecimento da paz no Oriente. Acrescenta que os debates tinham sido adiados para depois da chegada de [...] Pacha, que era esperado.
Telegrama Moedeiro! NOVA YORK. — A polícia secreta efetuou prisões de indivíduos pertencentes a uma quadrilha internacional de falsificadores e passadores de moedas, recentemente descoberta. Está averiguado que os falsificadores fabricaram milhões de dólares em moedas de diferentes países.
Telegrama ESTADOS UNIDOS NOVA YORK. — A administração americana de socorros publicou, hoje, um comunicado, dizendo que, no próximo mês de março, suspenderá o envio de víveres para a Rússia, em virtude de estar melhorando a situação daquele país. Atribui-se tal fato de a Rússia estar enviando víveres à Alemanha. O Sr. Herbert Hoover, secretário do comércio e chefe do serviço de socorros, quando interrogado, não quis comentar. Rússia estar exportando trigo para a Alemanha, através do Mar Negro.
Expediente O NORDESTE. Terça-feira, 27 de Fevereiro de 1923
Expediente Publicamos: Imposto Rural, pelo Dr. Souza Pinto. Soneto de Ramos Netto.
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Expediente Diretoria da Instrução. Os candidatos ao concurso de professoras não diplomadas devem comparecer segunda-feira.
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Telegrama DO EXTERIOR
Nota social Rosalina Lisboa PARAÍBA, 24. — É nossa hóspede, desde ontem, D. Rosalina Coelho Lisboa, poetisa, autora do 'Rito Pagão', a qual era ansiosamente esperada nesta capital. Os jornais bordam comentários sobre a sua pessoa.
Telegrama Ocupação Francesa Tiveram violento atrito, segundo noticiam os jornais, ontem entre os comissários e generais franceses e ingleses, um oficial francês disse prever que, depois de seis semanas, terminará a resistência alemã, e se começarão a ver os resultados da ocupação. O correspondente da 'Central News' em Copenhague telegrafou, dizendo haver informações de Revel, dizendo que numerosos oficiais alemães estão se concentrando em Moscou, onde o General Von Michsenzen teria organizado um exército com prisioneiros alemães e austríacos.
Anúncio Grande sortimento 21-3. Receberam A. SANTOS & Cia. PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 152 e 154.
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Telegrama Alemanha BERLIM, 24. — Dizem de Dusseldorf que os nacionalistas intensificam a campanha no sentido de induzir o povo a aumentar a resistência contra a ocupação. Foram distribuídos, por toda parte, milhares de avulsos, protestando contra a ocupação. Em todas as localidades do Ruhr apareceram cartazes nesse sentido. De Metz dizem que o agente alemão Max Wolf foi preso, sob a acusação de ser comunista, e dos mineiros de incitar à sabotagem. Na sessão de ontem, do Reichstag, os comunistas acusam o ministro da defesa nacional de estar organizando a guerra civil no Reich. Foi noticiado que os franceses, durante a ocupação do Ruhr, prenderam 270 pessoas, das quais 97 se acham ainda na cadeia. Outras foram expulsas; 16 autoridades alemãs foram destituídas dos respectivos cargos. Foram mortas, até agora, 13 pessoas, inclusive uma criança. O Sr. John, presidente da estrada de ferro do Essen, protestou junto aos franceses contra a projetada expulsão das ferroviárias do Ruhr, que se recusam a trabalhar. Assegurou que tal expulsão equivaleria a jogar na rua mulheres, crianças e velhos de ambos os sexos e doentes. Na opinião de Japo, esse procedimento não teria exemplo digno no tempo de paz. Telegrafam de Duisburg, informando que os franceses ocuparam, ontem, as pagadorias das principais estações ferroviárias da cidade, confiscando 100 milhões de marcos.
Telegrama França PARIS, 24. — Os tumultos que se deram no parlamento alemão foram motivados por uma notícia de 'Rothe Fahne', que revelou a existência de bandos, na Silésia, para guerrear os franceses no Ruhr. A comunicação foi feita ao Reichstag pelos deputados Bartz e Hptlein, os quais, confirmando a notícia, adiantaram que os referidos bandos já tinham recebido ordem de marcha. Os dois oradores aludiram, depois, aos preparativos bélicos que se fizeram secretamente em 1914, antes de estalar a guerra, fazendo declarações que desencadearam desordens violentas. Um dos deputados presentes, Schimer, injuriou-os e ameaçou-os de morte, terminando por pedir ao governo que os mandasse fuzilar imediatamente. 'Le Journal' observa que essas organizações de autoproteção, compostas de voluntários temporários, já existiram ao tempo do ex-chanceler Wirth, que as mandou dissolver três vezes, como agora acaba de fazer o chanceler Cuno.
Telegrama Inglaterra LONDRES, 24. — Noticiam oficialmente de Berlim que o governo alemão comprou e está embarcando nos portos russos do Mar Negro 1.400 mil bushels de trigo e arroz, adquiridos nos mercados russos. Essa informação foi confirmada por telegrama de Constantinopla. Esse fato tem causado muita estranheza aqui, por se saber que a administração de socorros dos Estados Unidos continua a auxiliar os famintos da Rússia. A Câmara de Comércio Britânica de Colônia adotou uma moção de protesto contra o tratamento desapiedado aos comerciantes ingleses pelas forças franco-belgas de ocupação. O documento declara que os britânicos estão sendo tratados nas mesmas condições que os alemães. E acrescenta que as mercadorias inglesas são retidas pelos alemães, que se negam a reconhecer as licenças de exportação dadas pelos franceses. O protesto é dirigido à comissão interaliada de controle da Renânia. Dizem de Colônia saber-se que os franceses estão aumentando o número de soldados de cor, em Ruhr. Consta que as cidades de Werden, Volbert e Kupfordoch foram ocupadas ontem por tropas coloniais de pretos. De Dusseldorf informam que, após uma conferência realizada.
Telegrama Questão Irlandesa DUBLIN, 22. — Rebentaram, ontem, novos tumultos nesta capital, entre as tropas do Estado Livre e os rebeldes republicanos. Grande bando desses últimos atacou o edifício ocupado pelo departamento dos impostos, lançando-lhe fogo. Simultaneamente outros bandos rebeldes atacavam vários postos militares, pela cidade, e estabelecimentos oficiais da municipalidade, do Banco da Irlanda, das alfândegas. Diversos edifícios ficaram danificados e destruídos valiosos documentos. O governo informa que morreram 2 rebeldes, sendo capturados 23. As perdas das forças do Estado Livre não foram dadas.
Anúncio Galochas SUÍÇAS PARA HOMENS E CRIANÇAS Recebeu a Casa Vedeza 2230.
Telegrama Fascismo "versus" Maçonaria TURIM, 24. — Um grupo de desconhecidos invadiu a sede da maçonaria, nesta cidade, destruindo os móveis, livros e emblemas. Dizem de Fiume que, obedecendo a ordens emanadas do conselho do fascio, todos os fascistas que pertenciam à maçonaria já abandonaram as lojas maçônicas.
Telegrama Descobriu-se, na Itália, uma conspiração comunista ROMA, 24. — Após as últimas prisões de comunistas, está, agora, evidente que o governo conseguiu evitar a reorganização do partido comunista, cujo escopo supremo era uma conspiração nacional contra o fascismo. Diz-se que foram encontrados documentos que revelam a ordem de reorganizar o partido, como emanada da 3ª Internacional, de Moscou, a qual se prontificou a dar os fundos necessários à empresa. Sabe-se que a sede dos agitadores era Roma, onde o secretário político, Bordiga, residia, quando foi preso e encontrado com 2.400 libras de ouro. As ordens de Moscou determinavam a guerra contra o fascismo, sem lhe permitir quartel. Cumprindo essas determinações, Bordiga nomeara representantes em todo o norte do país, a fim de organizarem unidades militantes e, em dado momento, iniciarem um movimento anarquista, nos respectivos distritos. A pronta intervenção da polícia derrotou os planos dos comunistas, e milhares destes foram presos. Mas somente os que se acham alistados no partido comunista continuam na cadeia. Muitas mulheres estavam também implicadas na conspiração. A delegação comercial russa que aqui se encontra, declarou não ter nenhum conhecimento dos passos da 3ª Internacional com relação aos comunistas da Itália. Continuam as prisões. Tudo indica, agora, que a conspiração era maior do que a princípio se julgou.
Telegrama Decreto do Governo Italiano ROMA, 22. — O governo decretou que todas as sociedades, constituídas no estrangeiro, que tenham, porém, sua sede na Itália e também o escopo de suas empresas, ficarão isentas do imposto sobre a riqueza móvel, assim como sobre os juros dos capitais importados pelas mesmas. Nenhuma condição especial é exigida para o emprego dos capitais estrangeiros na Itália, mas o ministro das finanças negará a isenção dos impostos acima referida, se os escopos visados pelas sociedades estrangeiras forem contrários aos interesses gerais do país. Os requerimentos relativos ao funcionamento das sociedades serão dirigidos ao ministro das finanças, em papel timbrado, e conterão a indicação dos escopos da empresa requerente.