O Nordeste

Manchetes desta página

• A questão do algodão, por D. T. Juriscultura, seção organizada pelo Dr. Olavo Oliveira.
• Com a confiança na vitória, com o estímulo do governo, para não desanimar com os tropeços que se arrosta e vencer afinal. Basta, como se vê, ter uma certa miopia, ter a coragem de afirmar-se de que foi o Eça, em vez de espírito combativo, um repinto ordenha. Ah, muito inventivo. Aliás, foi apenas com o espírito inventivo que D. Quixote pôs ao chão tantos coiteiros, nas suas aventuras de cavalheiro andante...
• O Sr. Prado e a reforma da instrução no Ceará O número 0, referente a janeiro deste ano, da revista A Educação, dirigida pelo deputado federal José Augusto, traz uma colaboração do Dr. Francisco Prado, deputado estadual cearense. Esse artigo trata, a seu jeito, da reforma da instrução pública no Ceará. E justamente este grito pessoal do burguês cearense, de apreciar o assunto, que nos leva a escrever alguns comentários a respeito. Antes de tudo, é preciso atentar que a colaboração do Sr. Prado está toda cheia disto, que, com pouca modéstia, ele chama nós... «Nós fomos convidados pelo governo para reformar o ensino; nós apresentamos um plano de reforma, nós fizemos o cadastro; nós organizamos grupos, escolas reunidas, isto, aquilo, o outro; nós tratamos do aprendizado agrícola profissional; nós opinamos pela criação da diretoria da instrução; nós tivemos o estímulo do governo em nosso favor; nós, se não fosse o nosso espírito ardente e combativo, teríamos desanimado, ante as asperezas que nos coube arrostar.» Todo este acervo de benemerências escolares, que a instrução do Ceará desconhecia, fique certo de que se deve ao Sr. Prado, o *factotum* do ensino entre nós... Mas a verdade, ainda que amargue a vaidade satisfeita do deputado cearense, é inteiramente outra. Sabe-se que S. A. foi encarregado pelo governo de ir ao [estrangeiro] estudar a instrução, como o deputado Godofredo foi há pouco também: segredos das compensações políticas... E o Sr. Prado, é certo, tomou a coisa um tanto a sério, correu pelos estabelecimentos de ensino primário e profissional de São Paulo, Rio e Minas; fez algumas conferências quando de lá regressou, discorreu alguns discursos na Assembleia, e mais tarde, produziu um livro, pelo menos de muitas páginas, sobre o assunto. Apresentou, é verdade, um plano de reforma que fracassou, na Assembleia, quando em 2º discussão. Eis o que S. A. fez. Mas até aí não houve nenhuma reforma. Esta, quando o governo quis fazê-la, mandou vir de São Paulo o professor Lourenço Filho, a quem cometeu o estudo da situação e o plano da remodelação. O professor Lourenço pôs mãos à obra, estudou a organização do ensino, notou-lhe os defeitos, a falta de aparelhamento escolar, a necessidade de prédios, e tudo o que consubstanciou nas medidas que pediu ao governo e tem vindo praticando. A reforma então se fez de fundo a combate, teórica e praticamente, e não [ilegível] praticamente, como assevera o Sr. Prado. Nem da reforma resulta que hoje se empregue o método analítico, ou outro qualquer. Mesmo porque método há um só, um único. O que fez foi abolir o ensino decorativo, o verbalismo excessivo, para se praticar o processo racional de levar as crianças, por diversos passos, do conhecimento concreto das coisas para as abstrações. E é aí. Tampouco, foi o Sr. Prado quem fez o cadastro escolar. Tem graça, esta do cadastro! Então, o Sr. Lourenço organiza o serviço, regulamentando-o, manda inspetores realizá-lo no interior, lê depois a apuração, obtém os resultados e vai o Sr. Prado empavona-se com caras penas [...] e escreve: nós fizemos! Nestas condições, não se precisa de espírito combativo.
• Juriscultura Reiniciamos, amanhã, a publicação da coluna de Juriscultura, seção semanal, organizada pelo ilustre professor da Faculdade de Direito e advogado no nosso foro, Dr. Olavo Oliveira. Chamamos para a interessante seção as vistas dos nossos cultores do Direito.
• Prefeitura de Fortaleza restabelece o monopólio de carnes verdes! O Diário do Ceará, de hoje, publica o decreto n. 1, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, pelo qual, após numerosos considerandos, se determina «seja mantida a antiga zona de proteção, limitada pela rua 15 de Novembro (antiga Imperador), rua Antônio Pompeu, rua Boris e Praia, todas inclusive, já servida pelos talhos do mercado de ferro à praça José de Alencar, e na qual se não permitirá licença para a abertura de outros talhos ou açougues destinados à mercancia de carnes verdes». O ato do prefeito de Fortaleza traz 13 considerandos. Nos nove primeiros, o decreto demonstra que, desde 1897 até 1912, foi, sucessivamente, mantida, nos contratos com a prefeitura para arrendamento dos talhos do mercado público, a proibição da venda de carne verde, fora do mercado, numa certa zona da cidade, a mesma limitada no ato municipal de ontem. Note-se, desde já, porém, que essa zona foi ilegalmente estabelecida naqueles sucessivos contratos, visto como não havia lei municipal que a autorizasse. Foi uma mera disposição contratual, vigente entre partes. Dela, o que podia resultar era a obrigação da prefeitura para com os arrendatários do mercado. Mas, como a intendência se obrigava a mais do que podia, a mais do que lhe autorizava a lei, era ilegal a proibição de venda de carne fora do mercado, e essa disposição contratual não podia obrigar a terceiros, tanto mais quanto seria uma limitação à liberdade de comércio, garantida no art. 72 § 24 da Constituição. Além disso, todo mundo sabia que aquilo constituía o tão célebre e tão malsinado monopólio da carne verde, contra o qual era geral, naquela época, até a queda da administração Accioly, o clamor da população. Demais, essa proibição foi abolida com a rescisão do contrato, em 1912, e daí para cá nunca mais se renovou nos contratos sucessivos que se têm feito. Foi uma praxe abusiva e ilegal, que se pusera, felizmente, de [lado]. Agora quer-se renovar, sob o pretexto da necessidade de respeitar uma prática de 23 anos, estabelecendo-se uma zona, chamada de proteção, com o objetivo de resguardar os legítimos interesses do município. Nada justifica que se volte a essa prática, sempre condenada por todos. Onde a necessidade de respeitá-la? Pelo contrário, o que é evidentemente moralizador é a prática contrária, há mais de dez anos estabelecida, de se não proibir a venda de carne nesta zona de proteção. Onde está o proclamado objetivo de se resguardar os legítimos interesses do município? Estes resguardar-se-ão, muito bem, e melhor, se, em vez de se proibir, permitir-se a venda da carne no perímetro daquela zona. Que prejuízo vai à prefeitura em que se abram quantos açougues se entendam naquele perímetro? O que daí provém são, pelo contrário, maiores lucros para a mesma. Os interesses resguardados por esse ato não são os da prefeitura, mas os do contratante dos talhos do mercado, que de certo tempo a esta parte parecem vir coincidindo. O que se restabelece com o dec. n.º 1 é, na verdade, nada mais nada menos, que o antigo e abusivo monopólio das carnes verdes que indignava o povo. Mudou o beneficiado, mas o benefício é o mesmo. Essa questão das carnes verdes deixou de ser, para a prefeitura, interesse do município para ser interesse de pessoas. Porque esse ato de ontem? Para defender os interesses do município? Não. Para impedir que o Sr. Antônio Diogo e outros abram açougues que venham perturbar o exercício do monopólio dos arrendatários do mercado, em favor de quem até se engenhou meio de equiparar as pedras do mercado a prédios urbanos, para se prorrogar o contrato de arrendamento das mesmas. Aí está a verdade, infelizmente. O ato do prefeito é ilegal, porque não há lei municipal que o autorize, e até contraria as disposições do orçamento do município para este ano. Mesmo que houvesse lei que tal permitisse, essa lei era inconstitucional, írrita, portanto. Não se funda em lei nenhuma, mas no arbítrio, o ato da prefeitura. Não visa vantagens para o município, mas interesses individuais. Por ele, restaura-se o monopólio das carnes verdes, saiba-o o público.
• A situação política da Bahia O Sr. Seabra perde, cada dia, mais terreno (Do nosso serviço telegráfico) BAHIA, 6 — Acaba de renunciar ao lugar de conselheiro municipal o Sr. Arthur Athayde, declarando não querer servir aos Monizes. O juiz Estellita Pessoa, no impedimento do Dr. Paulo Fontes, que jurou suspeição, concedeu *habeas-corpus* aos Drs. Juvenal Silva e Aristides Casaes, conselheiros municipais, e aos Drs. Antônio França e Antônio Freitas, para constituir a junta apuradora da eleição dos oposicionistas. Causou espanto a resolução do Sr. Arthur Athayde, renunciando o lugar de conselheiro. Athayde é íntimo do governador Seabra. Também tem causado estranheza a atitude dos Drs. Juvenal e Casaes, ambos governistas. Consta que o juiz Estellita requisitou força para o cumprimento da ordem de *habeas-corpus*. A população continua sobressaltada pelos boatos aterradores. Tem tido grande apoio a candidatura Calmon.
• GRUPO ESCOLAR 'FERNANDES VIEIRA' A diretora do Grupo «Fernandes Vieira» pede aos Srs. pais, que matricularam seus filhos naquele estabelecimento, o obséquio de comunicar-lhe o motivo do não comparecimento dos mesmos às aulas, para a boa organização do referido estabelecimento.
• Foi eleita a nova diretoria da Santa Casa Sob a presidência de S. Exa. Revdma. o Sr. Provedor Arcebispo Metropolitano, Dom Manuel da Silva Gomes, realizou-se, anteontem, 4 do corrente, a eleição dos membros que têm de compor a Mesa Administrativa da «Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza», durante o ano social de 1923 a 1924, cujo resultado foi o seguinte: Mordomos Srs.: Antônio de Mattos Porto, Dr. Edgard Augusto Borges, Desembargador José Moreira da Rocha, Raimundo da Silva Frota, Francisco Barcellos, João Ferreira da Costa, Dr. José Joaquim de Almeida Filho, Dr. Luís Pacífico Caracas, Álvaro Nunes Weyne, José de Magalhães Porto, Dr. Barão de Studart e Dr. Manoel Antônio de Andrade Furtado. Suplentes de mordomos Srs.: João Sobreira de Andrade, Plínio Thuribio Moita, Dr. Pedro Freire Sidrim, Tertuliano de Castro e Silva, Dr. João de Deus Cavalcanti, Leandro Pimenta Lyra, Milton Costa Freire, Dr. Alberto Eloy da Costa e Pedro Philomeno Ferreira Gomes.
• Notícias de Mocuripe O comércio da vizinha povoação de Mocuripe acaba de tomar uma iniciativa digna de aplausos. Aos domingos e dias santificados, todos os estabelecimentos cerram as suas portas, em respeito à lei do descanso semanal. As casas onde são vendidos os gêneros de primeira necessidade abrem uma hora apenas, pela manhã e, à tarde, das 17 às 18 horas, a fim de atenderem às famílias mais pobres que não podem fazer as suas provisões de véspera. É digno de elogio essa atitude, devida, em parte, à iniciativa das autoridades locais que puderam estabelecer esse acordo com os representantes do comércio dali.
• Escola Noturna do «Círculo S. José» O Diretor da Escola Noturna, mantida pelo «Círculo de Operários e Trabalhadores Católicos de S. José», na aula de sexta-feira, fez ligeira preleção sobre o desaparecimento do grande brasileiro Rui Barbosa, a fim de incutir no ânimo dos seus numerosos alunos o amor cívico. Em seguida suspendeu as aulas por três dias, em sinal de pesar.
• Varíola Há dois casos de varíola nesta capital, passageiros que desembarcaram do vapor «Bahia», contagiados por um tripulante do mesmo navio. A Higiene Pública está agindo no sentido de o mal não se propagar. O caso é grave, visto não termos lazareto. Se não forem tomadas providências sérias a varíola se propagará como aconteceu em 1920. Às pessoas que se quiserem vacinar ofereço os meus serviços de 1 às 4 horas da tarde, em nossa casa, B. V. do Cauípe, 563, até o dia 16 deste mês, quando pretendo regressar ao Alto da Bonança. Rodolpho Theophilo
• Sabemos que as ordens expressas do ilustre Dr. Chefe de Polícia, no sentido de ser proibida a prática do jogo, no Mocuripe, como nos demais pontos do Estado, têm sido naquela povoação obedecidas de maneira satisfatória. Ali não admitem as autoridades infrações às determinações emanadas da Chefatura de Fortaleza, de perseguição ao jogo. Aplaudimos a disciplina e boa vontade dos representantes da polícia, na localidade, e desejamos que continuem a zelar pela observância de tão salutar medida de preservação dos bons costumes.
• AVULSOS O ROUBO DA SOGRA... UNIÃO, 6 — Peço publicar, no vosso conceituado jornal, esta resposta às aleivosias editadas no jornal de 27, por João Moreira da Silva. Este, despeitado, por não servir para procurador de sua [sogra], visto as autoridades o reconhecerem como habitualmente turbulento, e analfabeto, foi insuflado por um maníaco a um contrassenso. Cumpre-me rebater a infamante calúnia. A investida (?) de Luís Correia segue o curso judicial. Toda a ação corre perante o Dr. Gilberto Studart, juiz municipal. Ainda não foram concluídas as avaliações do inventário. Tudo quanto ocorre consta dos autos. O basbaque João Moreira, não tendo razões para requerer providências às autoridades locais, propôs a interdição. Servindo de manivela a terceiros, telegrafou à imprensa a fim de produzir escândalo, um conluio aproveitado por um tipo irresponsável, tartufo, incorrigível. Também acusou o imprudente escrivão Pedro Moreira, o leviano e estrambólico João Moreira. A verdade será restabelecida. Francisco Moreira Barreto.
• Varíola na cidade Da Diretoria de Higiene do Estado recebemos a seguinte nota: «A Diretoria de Higiene teve conhecimento de dois casos de varíola, verificados em passageiros do vapor «Bahia», que [recentemente] desembarcaram. Referida repartição [já] tomou já as medidas necessárias ao caso, providenciando no sentido do isolamento dos enfermos e vacinação dos habitantes dos bairros circunvizinhos ao local onde residiam os indivíduos atingidos pelo morbo. A Diretoria de Higiene aconselha a todos os habitantes da cidade que procurem a vacina antivariólica, — único meio conhecido de evitar, eficientemente, o contágio da doença. Quem for vacinado, revacine-se, porque a imunização dura apenas 5 anos. Na Diretoria funciona, em dias úteis, o serviço de vacinação e revacinação, das 9 horas da manhã às 4 da tarde, estendendo-se a chamados a domicílio, para o mesmo fim».