O Nordeste

Manchetes desta página

• ONDE IREMOS PARAR? Eis o grito de dor que repercute em todas as almas seriamente católicas! A indiferença religiosa e o sectarismo tresloucado e atrevido nos apontam um futuro de apreensões e desmandos. A expulsão criminosíssima de Deus das nossas escolas, o ensino religioso oficialmente desrezado, a escolha calculada de homens ímpios para os cargos da instrução pública, revelam claramente os intuitos perversos de muitos dos nossos dirigentes do Brasil. Nota-se o sectarismo em todos os seus atos; não podem ocultar a má vontade que votam à Religião Católica. Iremos cair naquele abismo de que fala Bossuet? O homem vai ser criatura sem nome, vai servir somente de pasto de vermes, vai ser somente um cadáver em plena putrefação?!. E a alma? Este princípio de vida, de energia que distende e que comprime os músculos, que movimenta o corpo, que dá função à vontade e ao intelecto? Vai ser escrava eterna de Satanás?! Não posso descobrir por que os nossos dirigentes em sua grande maioria são inimigos da Religião Católica, perseguem com deslealdade que [...] as suas mais justas pretensões e ferem com o punhal da traição os seus direitos mais sagrados. A mocidade — patrimônio preciosíssimo da nossa pátria querida — está geralmente entregue a professores desalmados, que só lhes desvendam às inteligências horizontes turvos de doutrinas errôneas e só lhe oferecem ao coração moral sem alicerce e sem resistência. Corromper a mocidade é ferir a pátria no seu coração, é matar as suas mais legítimas esperanças, é estancar criminosamente as fontes das suas energias mais preciosas. Como pensar no soldado sem religião e sem temor de Deus. Não é a Religião a fonte de energia, de bravura e de disciplina? E o magistrado sem fé? Pode-se admitir? Será um verdadeiro flagelo: não lhe incomodarão as injustiças, rir-se-á das lágrimas alheias, não servirá de amparo aos direitos sagrados do cidadão. E o comerciante? Divorciado do espírito religioso, resvala facilmente no abismo da ambição, torna-se, não poucas vezes, egoísta, perde os justos escrúpulos dos negócios vantajosos. Não posso compreender o homem sem religião, sem uma lei íntima que lhe reja a vontade, que projete luz em sua inteligência, que lhe santifique as dores, e lhe abençoe as alegrias. Já era tempo de estar convencido o homem que a nossa existência sem Deus não passa de um destroço; pois Deus é o princípio da vida, é o centro da união e da verdade. O cristianismo não é somente um conjunto de dogmas que se impõem à nossa fé, não é somente um código divino que legisla para as nossas consciências, é uma religião profundamente social, é a chave dos grandes problemas dos povos. Não há questão social que não seja, em última análise, essencialmente religiosa, segundo frase de Guizot: «Jesus Cristo não foi somente o mediador divino que levantou o homem dos abismos da culpa às alturas da graça, foi também um reformador social; porque ensinou com a palavra e com o exemplo este código de perfeição inexcedível que é garantia dos direitos ao mesmo tempo que é observância dos deveres.» Lançam as ciências sociológicas e de economia política programas pomposos e sedutores; mas a História mostra o seu fracasso, a sua impotência na formação do homem, na garantia social e na felicidade dos povos. Rume o Brasil por outros caminhos que não os que vão lhe impondo os responsáveis pelos seus destinos. Nota-se bem pronunciada decadência moral na sociedade, a família está em crise, os indivíduos depredam-se e se corrompem aos milhares. Podemos exclamar a respeito do Brasil, como Thiers exclamou a respeito da França: «Na França o Catecismo ou a anarquia». No Brasil a Religião ou a morte». Padre TABOSA
• A mensagem do presidente da República Sua Exa. estuda com rara penetração a situação política, social, financeira e econômica do país RIO, 4 — A mensagem presidencial, lida, ontem, quando da instalação solene do Congresso Nacional, é um trabalho longo e notável, estudando com rara penetração a situação política, social, financeira e econômica do Brasil. Inicia a mensagem dizendo que a Nação acolhe a reabertura aos trabalhos legislativos sob os melhores augúrios. Certamente o Congresso Nacional, no exercício do último ano da presente legislatura, há de corresponder à expectativa e confiança geral do país. A situação geral do país Tratando, em seguida, da situação geral do Brasil, diz o seguinte: «Entramos num período de tranquilidade construtora, para repararmos os males advindos da última campanha presidencial e promovermos, com segurança, a reconstrução financeira e a expansão econômica do país. As lutas políticas, nas democracias, quando travadas em torno de ideias e programas, constituem um saudável sintoma de civismo. Não assim, porém, quando degeneram em uma campanha de ódios pessoal, em que se não vacila no emprego dos meios violentos, dos processos mais reprováveis. Sirva-nos de lição a experiência do último pleito. Não cremos que haja brasileiro tão cego que não visse com clareza que a indicação do nosso nome para a magistratura suprema do país, naquela época em que foi feita, nada tinha de sedutora. Compreendemos, entretanto, que servíamos a um movimento patriótico de resistência aos processos deletérios da nossa cultura, às tentativas nefastas de subversão da ordem constitucional; e aceitamos, francamente, as responsabilidades do posto que nos foi apontado, convictos do que estávamos prestando, assim, à nossa Pátria o serviço que lhe podia oferecer a nossa sinceridade republicana, posta em holocausto aos grandes interesses nacionais». A seguir, resumimos os pontos mais importantes da mensagem presidencial. A sedição militar Na parte em que trata da sedição militar, diz o seguinte: «Na verdade, a eleição em virtude da qual temos a honra e o encargo de presidir os destinos do Brasil, foi, como sabeis, a mais agitada de quantas têm sido pleiteadas na nossa vida republicana. Todas as armas, todos os processos foram usados, sem nenhuma consideração aos interesses do país; e o aperfeiçoamento dos nossos costumes, o prestígio da nossa cultura sofreram um grande retrocesso, nessa luta, em que alguns expositores chegaram a pregar as doutrinas mais funestas ao regime e a atentar contra as nossas conquistas constitucionais. A rude provação, serviu, entretanto, para deixar bem claro que já atingimos a um período de civilização em que o bom senso geral do país reage, espontaneamente, por intermédio de suas classes conservadoras, contra as aventuras de quaisquer caudilhismos, neutralizando-as, repelindo-as. Esquecida de que vivemos numa democracia, num regime de opinião, em que prevalece a vontade da maioria, expressa nas urnas, uma minoria facciosa, ameaçadora, pretendeu governar, impondo-se pelo terror, indo ao ponto de conceber e proclamar o intuito de assenhorear-se do poder custasse o que custasse, isto é: mesmo sem o direito, fraudulentamente, violentamente, à revelia da soberania nacional, que é quem decide, em última instância, a escolha do seu supremo magistrado. Transviada por essa extrema cegueira, intentou o propósito antinacional de seduzir e explorar o Exército, com o fim de subtraí-lo à observância de seus deveres, embora arriscando-o a lançar-se no descrédito e no desapreço da Nação. Conseguida a [...] do Exército, deixou-se, infelizmente, uma parte deste conduzir por falsos amigos». A lei da imprensa Tratando da lei da imprensa, a mensagem diz: «O assunto, submetido ao vosso esclarecido julgamento, da decretação da lei da imprensa, não parece possa merecer intransigente repulsa. Certamente, ninguém poderá pretender, no estado atual da civilização, diante das conquistas liberais inscritas na nossa Constituição, suprimir ou cercear a liberdade de imprensa. Essa liberdade é a arma de defesa de todo progresso, principalmente nas democracias. Mas, entre o uso da liberdade e o seu abuso há uma grande diferença. O abuso de um direito não pode merecer amparo na lei. Antes, é, hoje, por ela condenado por todas as relações jurídicas. Por outro lado, em um regime de responsabilidades definidas, grave injustiça seria consagrar a irresponsabilidade da imprensa, para permitir a ofensa à honra e dignidade dos cidadãos, o incitamento ao crime, a perversão dos costumes. Uma lei que defina o abuso da liberdade, que estabeleça penalidade, capazes de impedi-lo, igualmente, diante de um sistema processual eficaz, quer para a acusação, deve ser uma garantia para a própria imprensa, cujo alto fim de doutrinação e informação prestigiará, pelo emprego de processos dignos. Uma lei, assim inspirada, para fazê-la não falta a lição dos povos mais livres e a necessidade maior do nosso país, em que o desrespeito pelas coisas mais santas, pelos sentimentos mais nobres, corre parelhas com a audácia com que se incita ao tumulto e à anarquia, com que se transforma um nobre instrumento de educação e direção dos espíritos em venenosa arma de dissolução moral, social e política. Uma lei vazada em moldes liberais, mas eficazes, só poderá atemorizar os profissionais da difamação, os exploradores de escândalo, os perturbadores da paz pública; mas será a própria garantia da dignidade do jornalismo. O estado de sítio Tratando do estado de sítio, diz que, embora aparelhado para frustrar qualquer tentativa de exteriorização de tais projetos, graças à disciplina e patriotismo das forças armadas e ao apoio do povo sensato e trabalhador, o governo entende que melhor é prevenir a desordem, eliminando-lhes as causas do que reprimi-las. Só o desconhecimento dos limites constitucionais traçados entre nós ao estado de sítio poderia determinar alarmas descabidas, internos ou externos. Medida essencialmente preventiva, ela aqui produz, como foi dito em situação que pode quase ser comparada à atual, o regime constitucional, sob o qual vivem no momento muitos povos dos mais adiantados e livres. Limitado à detenção e desterro dos elementos perigosos, à censura da imprensa, ao subjugamento da anarquia e do crime, como tem sido praticado, o estado de sítio é uma medida de benéfico efeito, numa hora de ameaças de dissolução social. Só poderá atingir, só atingirá, no atual governo, os atos e escritos que tentem subverter a ordem estabelecida. A estes fácil será evitar-lhes os efeitos, evitando as causas que os determinam. O povo ordeiro, a imprensa bem orientada por processos limpos, todas as classes sociais, enfim, durante ele, terão as mesmas garantias do regime normal, acrescidas da tranquilidade, oriundas da certeza de que o governo pode agir com presteza e segurança contra os perturbadores quaisquer da paz pública. O caso do Estado do Rio Tratando do caso do Estado do Rio, a mensagem afirma que a exaltação partidária, que ali reinava de longa data, agravada, assim, da dualidade das assembleias legislativas e de presidentes do Estado, atribuindo-se cada qual o legítimo exercício das respectivas funções, criou, naquela circunscrição, sério conflito político que reclamava da União providências imediatas. Os governos dos Srs. Feliciano Sodré e Raul Fernandes, instalados em Niterói, onde praticaram atos de autoridade, com repercussão e efeito no território fluminense. Daí o incidente das facções que se alastrou por todo o interior, onde, pelas respectivas populações, foram depostas várias câmaras municipais com grave prejuízo dos interesses locais. Ao mesmo tempo, a força policial do Estado desertava de seu quartel, em Niterói, e apresentava-se ao comandante do 2º batalhão de caçadores, ali aquartelado, desconhecendo a autoridade dos dois governos rivais. Foi uma emergência que, urgido pela necessidade de garantir a ordem no vizinho Estado, o governo resolveu intervir na administração. Decretada a intervenção, logo de pronto a calma reinou, acalmaram-se os ânimos, restabelecida a ordem, com a autoridade do interventor, para o qual foi nomeado o hábil advogado e professor Dr. Aurelino Leal. Afeta ao Congresso, se acha, a decisão do [...] quis o governo comunicar a V. Exas. quanto ocorreu depois da anterior mensagem a respeito do assunto. Cumpre, agora, ao Congresso examinar a situação com a sabedoria que todos lhe reconhecem e dar-lhe a solução adequada com os altos interesses a fim de, em curto prazo, integrar-se aquele Estado em autonomia constitucional. O caso gaúcho Sobre o caso do Rio Grande do Sul, diz a mensagem: No Rio Grande do Sul, perante o Executivo, [...] há um governo [...] o poder [...] que o governo [...] a orientar que as [...] se [...] do as [...] toma [...] telegrafou e [...]