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O Nordeste

Junho de 1923 · 25 trechos transcritos

Manchetes desta página

A doença do presidente Serpa A definitiva confirmação do diagnóstico do doutor Álvaro Fernandes Tivemos notícia de que, à chegada do presidente Serpa ao Rio, os professores que aplicaram o raio X reconheceram, patentemente, tratar-se, no caso, de um pleurodiafragmático. Foi este, precisamente, o diagnóstico feito pelo ilustre médico conterrâneo, doutor Álvaro Fernandes, por ocasião de sua primeira visita ao doutor Justiniano de Serpa, em 14 de Maio último. Muito folgamos que estejam assim salvaguardados os créditos da nossa digna classe médica, que, embora desaparelhada aos recursos técnicos modernos, afirma-se perfeitamente à altura de suas árduas responsabilidades profissionais. Damos parabéns ao nosso prezado amigo e ilustre colaborador doutor Álvaro Fernandes pela segurança e precisão de seu diagnóstico e desejamos que nenhuma posterior complicação modifique o prognóstico do notável clínico cearense, também, felizmente, ali confirmado pelo doutor Agenor Porto.
PEDIMOS desculpas aos redatores do «Correio» por não continuarmos a discussão que vínhamos mantendo a propósito do relatório Adauto. Escrevíamos pequenos assuntos, embora, roubando o tempo, quase sempre, à maioria de muito maior alcance, para não deixar sem a devida análise os comentários que nos eram opostos. Ontem, porém, os redatores do «Correio» promoveram, visivelmente irritados, a um assunto que nos parece tão comezinho e sem merecimento, a solene artigo do fundo, com títulos rasgados e composição em duas colunas batidas. Não estamos dispostos a fazer coro com esse extravagante entusiasmo, tanto mais quanto nada acrescentam que já não esteja suficientemente repisado. Por outro lado, à míngua de argumentos mais aproveitáveis, usam-se de uma linguagem incompatível com os nossos créditos do jornal de compostura. À vivacidade do estilo, à pilhéria leve, espirituosa, inofensiva, preferem os redatores do «Correio» as alusões grosseiras e desprezíveis. Não nos apraz, com toda franqueza, acompanhá-los nesse caminho. E, portanto, ponto final.
Foro Judiciário Importante decisão do doutor Carlos Livino de Carvalho (Conclusão) Entre nós, como é sabido, o registro civil dos nascimentos foi instituído pelo decreto preindicado, nº 9.886, de 7 de Março de 1888. Este decreto expediu-se para execução do art. 2º, da Lei nº 1.829, de 9 de Setembro de 1870, de acordo com a autorização contida no art. 2º, do Dec. nº 3.316, de 12 de Junho de 1887, e entrou em execução em 1 de Janeiro de 1889 em virtude do Dec. nº 10.044, de 22 de Setembro de 1888. Segundo o referido Decreto nº 9.886, os registros dos nascimentos devem fazer-se: 1º dentro em três dias, contados do respectivo nascimento (art. 53); 1º a requerimento ou pedido: a) do pai; b) da mãe; c) do parente mais próximo do registrando, que assistiu ao nascimento; d) do médico, ou parteira, que fizer o parto; e) de pessoa idônea da casa, onde o parto ocorrer, sendo fora da residência da mãe (art. 57). Se o registro não se fizesse dentro em os indicados 3 dias, somente depois do pagamento de certa multa seria readmitido (art. 23). Assim foi até 25 de Novembro de 1914. Nessa data, o Dec. nº 2.887 alterou aquela legislação, inovando o seguinte: 1º Poderiam ser feitos, sem o prévio pagamento da multa, os registros dos nascimentos ocorridos de 1 de Janeiro de 1889 até 25 de Novembro de 1914, que fossem requeridos até 25 de Novembro de 1915. 2º Esses registros poderiam ser requeridos, ou pedidos pelo próprio registrando, pelos representantes destes ou por qualquer interessado. Ditas inovações, como se disse, eram permitidas somente até 25 de Novembro de 1915. Mas, em 17 de Novembro de 1915, o Dec. nº 3.024 prorrogou as inovações acima até 25 de Novembro de 1917. Em 26 de Novembro de 1917, portanto, voltou a vigorar o regime integral do Regulamento nº 9.886, de 1888. Logo a seguir, em 10 de Setembro de 1919, um novo Dec. nº 3.784, restaurou as tais inovações, modificando-as um tanto. Foram permitidos registros sem multa até 31 de Dezembro de 1922 e poderiam eles ser requeridos pelos próprios registrando, seu pai, mãe, representante ou procurador. Em 1 de Janeiro de 1923, porém, extinguiu-se o império desse Dec. nº 3.764, de 1919, e voltou novamente a vigorar inteira e exclusivamente o regime do antigo regulamento de 1888. Conforme se viu atrás, pelo regulamento de 1888, o registrando não pode requerer o seu próprio registro, porque a lei não lhe concede essa faculdade. Entretanto, o registro, a que se refere a certidão de fls. 4, foi feito em 4 de Março de 1923, a requerimento da própria registrando. Ora, não sendo isto autorizado pelo art. 57 do citado Regulamento, isto é, não podendo, em face da lei, hoje em vigor (desde 1 de Janeiro último) Maria Rosa da Conceição promover o registro do seu próprio nascimento, claro é que esse ato assim feito é nulo de pleno direito, e não carece de declaração judiciária que o invalide. Ao juiz, em qualquer tempo e oportunidade, que dele conheça, cumpre, em face dos princípios do novo direito civil, negar-lhe sanção. Por isto, nulo o registro em questão, desaparece a prova de idade da ofendida Maria Rosa da Conceição, na qual se fundou a justiça para processar o paciente Raimundo Inácio Correia, e, destarte, o processo se torna irregular, constituindo um evidente constrangimento ilegal ao paciente. Por este fundamento defiro a
A CHEGADA DO PRESIDENTE SERPA AO RIO RIO, 21 — Chegou o presidente Justiniano de Serpa que desceu para terra acompanhado do doutor Agenor Porto, tomando a ambulância da Casa de Saúde do doutor Poggi, para onde foi transportado. Estiveram no cais os representantes do Presidente da República, dos ministros da Viação, da Justiça e da Guerra, muitos deputados e senadores, além de numerosas pessoas graduadas.
Ford e o Buick batem o «recorde» na construção. As duas maiores fábricas de automóveis do mundo são as da Ford Motor Company e da General Motors Company, ambas nos Estados Unidos. A primeira dedica-se à construção de caminhões e automóveis a preços módicos; a segunda fabrica carros de luxo. A Ford já construiu mais de seis milhões de veículos que rolam pelos mais afastados recantos do mundo; a General Motors, que fabrica o famoso automóvel de luxo BUICK, acaba de entregar ao público o seu milionésimo automóvel. Nenhuma fábrica de automóveis finos alcançou esse assombroso número de carros fabricados: um milhão! É que a Ford e a General Motors, embora visando alvos diferentes, pois a primeira procura fornecer ao público um carro aperfeiçoado e ao alcance das bolsas mais modestas e a segunda aliar a excelência do mecanismo, o conforto do passageiro e a elegância das linhas, não poupam esforços para melhorá-los cada vez mais. Mais da metade dos automóveis existentes no mundo ostentam as célebres marcas FORD e BUICK.

Anúncios, notas e expediente

Telegrama Bênção da Imagem de São José, da Catedral Esteve em nossa redação uma comissão da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos e Santíssimo Sacramento, composta dos senhores Abel Teixeira e Antônio Camarinha para nos convidar a assistirmos, domingo, às 7 horas, na Catedral, à cerimônia da bênção da Imagem de São José de Ribamar. Gratos, far-nos-emos representar.
Nota social Juntar cupons para os pobres Conferências de São Vicente de Paulo.
Telegrama Notícias da Bahia BAHIA, 21 — Chegaram aqui os ilustres Prelados Dom Quintino Rodrigues, Dom João Moura e Dom Augusto, Bispo de Barra, sendo recebidos por uma comissão do clero e das autoridades, além de muitos amigos. O senhor Bispo do Crato está hospedado no convento de São Bento. O senhor Arcebispo de Fortaleza visitou os Prelados recém-chegados. Continuam a chegar vários visitantes ilustres para assistir às grandes festas do Centenário. Amanhã é esperado o senhor Bispo de Ilhéus. — Uma comissão do professorado convidou o senhor Dom José Tupinambá para tomar parte na solenidade da comunhão coletiva de 5 de julho.
Telegrama Perspectiva favorável. A alta do câmbio RIO, 21 — Desde anteontem que se acentua a tendência do câmbio para alta. «O País» afirma que ouviu a respeito uma pessoa competente a qual declarou que a tendência do mercado é francamente para melhorar, graças à extraordinária diminuição de importação e à safra extraordinária de café, avaliada em 17 milhões de sacos, coincidindo com os pedidos consideráveis de algodão, vindos da Inglaterra e também os pedidos de açúcar que escasseia em toda a parte.
Telegrama Viajante RIO, 21 — Chegou a bordo do «Santos», o reverendíssimo cônego Luís Gonzaga.
Telegrama PARA O RIO BELO HORIZONTE, 28 — Embarcou, ontem, para o Rio o deputado José Gonçalves.
Telegrama Encontro em Livramento RIO, 21 — Notícia do Rio Grande do Sul diz que em Livramento a vanguarda dos corpos provisórios teve um encontro com as forças revoltosos de Chiquinho Pereira, a duas léguas distante daquela cidade.
Telegrama «Salva Nacional» em homenagem a Epitácio Pessoa RECIFE, 21 — O «Centro Pró-Pátria» lançou a ideia de uma salva que será denominada «Salva Nacional», a ser feita em homenagem ao doutor Epitácio Pessoa. A maioria dos municípios já se manifestou favorável à ideia. O «Centro Pró-Pátria» comunicou aos presidentes e vice-presidentes dos Estados as decisões tomadas, solicitando o seu concurso e frisando que nenhuma ligação o prende a qualquer das facções políticas. A homenagem consiste numa salva de 21 tiros, em todas as cidades e vilas do país, por ocasião da chegada do doutor Epitácio Pessoa.
Nota social Selos & Cupons Os gárrulos pequeninos José Carlos, Maria José e João Alberto Ferreira, ofereceram-nos 5.000 cupons com os pobres de São Vicente de Paulo. — As mimosas pequenas Maria Zuleide, Delmar e Maria Clyelo Lopes Peroba, ofereceram-nos 5.000 cupons para os pobrezinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Nota social Atualidades Um cupom do bonde vale um real. Guarde-o para os pobres de São Vicente de Paulo.
Nota social Um noivado principesco. Foi acolhida com muito agrado pelos católicos franceses a notícia do contrato de casamento da princesa Genoveva de Orléans com o conde de Chappes. A filha dos duques de Vendôme havia rejeitado, por motivo religioso e patriótico, diversos oferecimentos de aliança em famílias soberanas, no estrangeiro. Sua fidelidade à Igreja Católica lhe fez recusar há pouco, a perspectiva de tornar-se rainha de um dos novos estados danubianos. Deu agora sua mão a um gentil-homem católico e francês como ela, e que combateu gloriosamente no exército do seu país, durante a grande guerra. O duque de Vendôme tem prestado preciosos serviços à Santa Sé e à França. A duquesa é a benfeitora insigne de muitas obras católico-sociais, sendo elas auxiliada por sua filha.
Nota social Em Lourdes — Mais um milagre estupendo deu-se na pessoa da jovem Antônia Innamorati, que sofreu sete anos de uma enfermidade cancerosa. No dia 26 de agosto do ano passado, depois de examinada no consultório médico, foi metida em lastimoso estado, na piscina do Santuário. No dia seguinte, todas as úlceras tinham desaparecido. O doutor Amelini, notável professor da Policlínica de Roma, disse: «Estudei e acompanhei de perto este caso. As úlceras cicatrizadas muito lentamente, eram logo substituídas por outras e isso no espaço de 7 anos. Tratava-se de um câncer espontâneo da pele. A cura completa e instantânea é um verdadeiro milagre.»
Telegrama Selo proporcional Decreto nº 16.041, de 27 de Maio de 1923 CAPÍTULO VI Das vendas a prestações, das vendas parciais e das consignações Art. 19 Nas vendas cujo pagamento for estipulado em prestações, os vencimentos destas serão discriminadas na duplicata e, vencida e não paga uma prestação, todas as outras considerar-se-ão vencidas, podendo a duplicata ser, em qualquer tempo, protestada e exigível imediatamente pela totalidade do débito existente (Modelo nº 3). Art. 20 As vendas parciais, feitas a um mesmo comprador, dentro do mês, poderão ser acompanhadas de simples nota, ficando, porém, o vendedor obrigado a emitir, no fim desse mês, a fatura geral e duplicata na forma do art. 2º. Parágrafo único. Se o comprador mandar liquidar o seu débito antes do fim do mês da compra, o vendedor expedirá, mesmo neste caso, no ato do recebimento, a fatura e duplicata, passando nesta o competente recibo, de modo a inutilizar as estampilhas. Art. 21 Nas vendas feitas diretamente a consumidores, dentro do mês, entre o mesmo vendedor e comprador, não é obrigatória a emissão de fatura e duplicata, sendo consideradas vendas à vista e escrituradas no registro a que se refere o art. 24, § 2º, por ocasião do pagamento total ou parcial. Parágrafo único. Se, porém, a venda exceder de 500$ cada mês, e o seu pagamento demorar além de 60 dias, contados do último dia do mês da compra, é obrigatória a emissão de fatura e duplicata, nos termos do art. 2º. Art. 22 Nas vendas feitas por consignatários ou comissários e faturadas em nome e por conta do consignador ou comitente, ficam os consignatários ou comissários obrigados a proceder de acordo com este regulamento, pagando o imposto devido, conforme for a venda a prazo ou à vista. Art. 23 Nas consignações feitas por comerciantes, se as mercadorias forem vendidas por conta do consignatário, este é obrigado, na ocasião em que emitir a fatura e duplicata ao comprador, a comunicar a venda ao consignador para que, por sua vez, expeça a fatura e duplicata, correspondente à mesma venda, a fim de ser assinada por ele consignatário, mencionando-se o prazo que for estipulado para liquidação do saldo da conta. Parágrafo único. Se o líquido da venda ficar imediatamente à disposição do consignado, este considerará a venda à vista, escriturando-a na forma do art. 24, § 2º. CAPÍTULO VII Da escrita especial Art. 24 As vendas a prazo e as vendas à vista serão escrituradas diariamente em livros especiais — um para as primeiras, denominado Registro das Contas Assinadas, e outro para as segundas, intitulado Registro das Vendas à Vista. § 1º No Registro das Contas Assinadas serão escrituradas cronologicamente todas as duplicatas emitidas com o número de ordem, a data e o valor da fatura originária e a data da sua expedição, data da assinatura da duplicata e do protesto por falta de assinatura ou de devolução e a descrição do ofício do protesto (Anexo nº 1). § 2º No Registro das Vendas à Vista serão escrituradas no total as vendas de que se tratam os arts. 1º, 11 e 12, parágrafo único.
Expediente Redação: doutores Andrade Furtado e José Martins Rodrigues Administração: A. Ildefonso de Araújo Os prazeres do corpo são incompatíveis com os grandes pensamentos. Cícero ANO I Fortaleza — Sexta-feira, 22 de Junho de 1923 NÚM. 295
Telegrama Telegramas DO INTERIOR A festa de São Luís de Gonzaga, em Baturité BATURITÉ, 21 — A Congregação Mariana de São João Berchmans comemorou solenemente a festa de São Luís de Gonzaga. Professaram os fundadores e entraram 12 meninos para a Congregação. O jesuíta padre Alexandrino Monteiro, diretor da Congregação, assistiu à cerimônia, na qual oficiou o reverendíssimo monsenhor Manuel Cândido, que proferiu doutrinário sermão, por ocasião da Missa, indicando a fuga das ocasiões perigosas e mortificações dos sentidos, os meios únicos que garantem o fiel cumprimento do regulamento e a salvação eterna. A conferência vicentina de São Luís de Gonzaga celebrou a festa do seu patrono, comungando e fazendo celebrar Missa em cinco intenções.
Telegrama Faleceu dona Maria Maciel Mendes BATURITÉ, 21 — Faleceu, hoje, pela manhã, dona Maria Maciel Mendes, virtuosa esposa do senhor major Pedro Mendes Machado, importante comerciante nesta cidade, tia do deputado Godofredo Maciel e dos doutores Francisco e Júlio Maciel. Sua morte foi muito sentida, aqui, onde era conhecidíssima. O enterramento realizou-se hoje, às 16 horas, com grande concorrência, presidindo o reverendíssimo senhor vigário, auxiliado pelo coadjutor padre Godofredo dos Santos.
Telegrama DO PAÍS As festas jubilares de Dom Jerônimo BAHIA, 21 — No dia 30 do corrente realizar-se-á uma sessão solene, comemorativa das bodas de ouro do Arcebispo Dom Jerônimo Tomé. Será feita, nessa ocasião, a entrega da mensagem escrita pelo desembargador Bráulio Xavier, contendo os cânones. Os membros da Comissão Central, entre os quais se conta o governador do Estado, são o comandante da Região Militar, o capitão do Porto, os presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, e o presidente da Associação Comercial. O coronel Arthur Carvalho saudará o homenageado.
Telegrama DE VIAGEM BELO HORIZONTE, 21 — Embarcou para o Rio o deputado Afonso Pena Júnior, acompanhado da excelentíssima família.
Telegrama O trabalho da mensagem BELO HORIZONTE, 21 — O presidente do Estado, doutor Raul Soares, não receberá pessoa alguma até a próxima abertura do Congresso, por motivo do trabalho da elaboração da mensagem, que será lida nessa ocasião.
Telegrama Pontes Inauguradas BELO HORIZONTE, 21 — Foram entregues ao trânsito público as pontes de cimento armado, mandadas construir pelo Estado sobre os rios Jacaré e Piratininga, ligando Oliveira a Campo Belo e o distrito de Cambuí à cidade do Ipiranga, respectivamente.