O Nordeste

Manchetes desta página

• Que seria de uma cidade, se a alimentação material não fosse distribuída entre os habitantes de maneira que a cada um coubesse, mais ou menos uma libra de pão por dia? Pois bem! É preciso que a libra de pão espiritual chegue também, diariamente, a todas as almas, por meio da boa imprensa. Deus é amor, perdão e esmola. [...]
• A data que hoje se comemora como feriado nacional não é uma efeméride brasileira, que resuma em si alguma gloriosa tradição da nossa parte, algum fato conspícuo dos anais históricos da nossa nacionalidade. Do alheio, de uma comemoração estranha, que, longe de relembrar um acontecimento notável da história pátria, registra, unicamente, uma data que pode ser muito gloriosa para a nação francesa, mas sem significação particular para nós, brasileiros. A instituição do dia quatorze de julho, como feriado nacional, deve-se ao sectarismo dos proclamadores da República, que a entenderam perfilhar como nossa. Apenas isso. Queremos crer que a data, rememorando a queda da Bastilha, tem, para muitos, a significação de exprimir o dia da liberdade, igualdade e fraternidade, belas ilusões, à cuja sombra, parodiando Madame Roland, bem se pode dizer que se sacrificaram, durante a Revolução Francesa, e se vêm praticando, até hoje, os mais negregados crimes. Mas daí a ser nacional, e por agradar às convicções de alguns, não! Nacionais devem ser, e legitimamente só o são, as datas que revivem as tradições do país, as jornadas gloriosas da sua história. Fora disto, só o radicalismo de alguns revolucionários de 89 encontraria razões para adotar o quatorze de julho. Demais, o quatorze de julho é o símbolo de uma época reacionária, de uma revolução de sangue, que, mal orientada pela insânia dos Marat, dos Danton e dos Robespierre, chegou a todos os extremos, praticou todos os excessos, ceifou-se no sangue de irmãos, desrespeitou a tudo, amesquinhou a autoridade da Igreja e, no auge da loucura, numa síncope delirante, culminou na impiedade de negar a Deus e de substituir o seu culto pelo culto paganíssimo de uma falsa deusa — a Razão. Tão condenável como o bolchevismo russo, a Revolução Francesa foi um excesso lamentável da demagogia, da excitação do povo das ruas, açulado por ambiciosos do poder, revolução que não respeitou a fraqueza de uma rainha nem a bondade de um rei mártir, em vias de fato, que, afinal, após o tumulto, serenada a agitação, voltadas as coisas à sua placidez natural, não lograram obter completamente. O quatorze de julho não é, pois, uma data genuinamente cívica do Brasil. Poderá sê-lo para a França, que honrará, como queira, a memória, gloriosa ou não, dos seus filhos que, nessa jornada ou nas que a seguiram, tomaram parte. Por nosso lado, apenas devemos cumprir o dever de respeitar nas leis do país, aceitar a efeméride alheia, tão injustificadamente perfilhada pelos legisladores da República.
• RIO, 13 — Parece certa a indicação do desembargador Arthur Ribeiro, presidente do Superior Tribunal de Minas, para a vaga do Dr. Alfredo Pinto. (No cargo do Dr. Olavo Oliveira)
• RIO, 13 — Na Câmara, o sr. Raymundo Miranda discursou sobre a política de Alagoas, dizendo que o governo daquele Estado está [...] da Constituição.
• RIO, 13 — No Senado, o sr. Justo Clermont apresentou um projeto, autorizando o governo a mandar construir e aparelhar, nas capitais do Pará e do Amazonas, duas estações de pouso para hidroaviões, abrindo-se para isso, o crédito de 600 contos.
• Os revolucionários preparam uma ofensiva RIO, 13 — Dizem de Rio Grande que chegaram ao quartel-general de Erechim vários chefes da região serrana, com grande cópia de munições, parecendo tratar-se, para breve, de uma ofensiva geral dos revolucionários.
• Trens detidos PORTO ALEGRE, 13 — Os revolucionários detiveram um trem na estação de Rosário, fazendo uma vistoria no mesmo. Na estação de Santa Bárbara, os revoltosos detiveram outro trem, prendendo a muitos oficiais burgueses da brigada provisória do norte.
• Monumento Internacional de Pasteur RIO, 13 — Na Câmara, o sr. Bento de Miranda, membro da comissão de finanças, deu parecer favorável a que o governo auxilie com 50 contos a criação de um monumento internacional em honra de Pasteur.
• No Catete RIO, 13 — Estiveram no Catete o deputado Armando Burlamaqui, o Dr. João Ribeiro, o general Álvares de Azevedo Costa, o sr. Max Fleiuss, o Dr. Estácio Coimbra, e os ministros do Interior e da Marinha.
• A celeridade dos negócios judiciais é um que se verificará por maioria de votos dos juízes presentes. Essas normas são a cópia fiel, ipsis litteris, de dispositivos do [...] direito judiciário federal. E [...] todos os espíritos adiantados. Neste sentido, tomou, recentemente, importante deliberação o nosso Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Os recursos em estrito senso, traçados taxativamente no art. 498 do Código de Processo Criminal do Estado, dos quais alguns obrigatórios, ex-officio, e por demais frequentes, como os das decisões concessórias de habeas corpus, nas primeira instância, e pronuncias ou impronúncias proferidas originariamente pelos juízes de direito — art. 499 — sempre tomaram grande tempo aos conspícuos pares da nossa elevada Corte Judiciária, pela circunstância particular de ser habitualmente submetidos ao estudo do relator do feito e mais dois revisores. Tal rito processual, além de sobrecarregar de serviço os nossos desembargadores, forçando-os ao exame prévio de espécies, de ordinário sem interesse jurídico, encerrava o grande inconveniente social de demorar sobremodo os seus julgamentos, às vezes por cento e muitos dias. Pesando esses prejuízos, insurgiu-se contra essa praxe, autorizada pelo regime anterior — Lei n. 1950 de 24 de Dezembro de 1921 — o desembargador Luís Gonzaga. Ponderou a excelência aos seus dignos pares não mais permitir aquele procedimento do atual Código de Processo Criminal do Estado, formulando, com brilhantismo, uma indicação tendente a aboli-la definitivamente. Regem hoje em dia a matéria, explicou, os arts. 509 e 610 do Código de Processo Criminal do Estado, assim concebidos: O primeiro: «Apresentado o recurso no Superior Tribunal, lançada nos autos pelo secretário a data do recebimento e feita a distribuição, o juiz relator, na mesma sessão em que receber o processo, dará vista ao procurador geral do Estado, que deverá restituí-lo com seu ofício na sessão seguinte». O segundo: «Examinados os autos, o relator [...] sua regular observância, ressalvado o direito da vista, consoante lembrou o desembargador Cláudio Ideburque. Contrariamente ao asserto, pugnou o desembargador Luís Gonzaga. Baseado no art. 19 da Lei n. 1.950 de 24 de Dezembro de 1921 — «nos processos por crime de ação pública, embora promovidos por acusação particular, incumbe ao Ministério Público aditar, corrigindo ou reformando a queixa, a denúncia e o libelo, promover os termos do processo, fornecer outras provas, além das indicadas pelas partes, e interpor os recursos legais, quer na formação da culpa, quer no julgamento» — craseado à interpretação do professor João Vieira de conter matéria de direito adjetivo, subordinada à legislação estadual, o art. 407 do Código Punitivo, entendia sua excelência serem ditos recursos da competência exclusiva do Ministério Público. Confutou-o, com muita vantagem, o desembargador Figueiredo.
• A audácia de Nepomuceno PORTO ALEGRE, 13 — Os mercenários sob o comando de Nepomuceno Saraiva, deram uma busca nos aposentos do Hotel Alegrete, não escapando mesmo os onde mora o general Monteiro Barros, comandante da brigada do exército, ali aquartelada.
• Os revolucionários tomam uma cidade PORTO ALEGRE, 13 — As forças revolucionárias apoderaram-se da cidade de Caçapava, após sangrento combate.
• Dos recursos do queixoso No julgamento do recurso de impronúncia, 1.277, de Itapipoca. Entre partes a firma J. Pontes e Cia., como A., e Arthur Henrique de Oliveira, como R, assentou o nosso Superior Tribunal de Justiça, contrariando o habeas corpus concedido na apelação contra o coronel Juvenal Carvalho, vencedor, por dois votos e divergentes, a tese processual de caber ao queixoso a faculdade de usar dos recursos legais admitidos no Processo Criminal.
• A eleição para a vaga de Ruy, no Silogeu RIO, 13 — Realizou-se, na Academia de Letras, a eleição para a vaga do Dr. Ruy Barbosa. Foram realizados três escrutínios, não tendo nenhum candidato obtido a necessária maioria. O Dr. Laudelino Freire, o mais votado, pois obteve 19 sufrágios, manterá sua candidatura. Não votaram, nessa eleição, os acadêmicos Amadeu Amaral, Clóvis Beviláqua e Oliveira Lima.
• Pela Câmara RIO, 13 — Na Câmara, o sr. Carlos Pennaflel requereu um voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado gaúcho, Manuel Paz.