O Nordeste

Anúncios, notas e expediente

• Anúncio INDICADOR MÉDICOS: DR. OCTAVIO LOBO - Curativos especiais, Hospitais. Especialidade: Doenças internas. Tratamento tuberculose pulmonar, operação Pneumo-Thorax Artificial. Consultas: Pharmacia Amazonas, 9 às 11 e 2 às 4. Residência: Fernandes Vieira, n. 536. Telefone, 312.
• Anúncio DR. J. PARAGAMPOS - Especializado Hospitais da Europa em doenças de criança. Consulta: Pharmacia Frazão, 9 às 11 e 3 às 4.
• Anúncio Dr. Francisco Moreira Sousa - Clínica Médica Geral. ESPECIALIDADE: DOENÇAS DAS SENHORAS. Consultório: Pharmacia S. Raphael. Residência: Rua Senador Pompeu, 311.
• Anúncio DR. OLÍMPIO AGUIAR - Cirurgião-dentista, 22 anos prática, executa trabalhos concernentes à profilaxia e higiene. Consultório e residência: Rua Major Facundo, 275. Telefone, 400.
• Expediente DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL - Cursos Jurídicos. Programas. I — Noção e definição Direito Público. Noção e definição Direito Constitucional. Distinção Direito Público e Direito Privado. II — O país, povo, a nação e Estado. Formas de Estado: Estado simples e composto. Estado unitário, Estado Federal e confederação de Estados. III — Fins e funções do Estado. Soberania e seus caracteres. Modo de ser exercido. IV — Governo e suas formas. República e monarquia. Governo absoluto. Regime democrático. V — Governo parlamentar e Governo presidencial. Governo ditatorial. VI — Divisão dos poderes. Sistema brasileiro. VII — Constituição e leis ordinárias. Supremacia da constituição. Processo de revisão constitucional. Fontes históricas. Defensores e opositores. VIII — Organização federal da República. Autoridades da União. Regime tributário. Constituição imperial e constituição republicana. IX — Autonomia dos Estados. Competência privativa dos poderes estaduais. X — Intervenção federal nos Estados. Motivos legais que a justificam. Commoção intestina e agressão estrangeira. XI — Direito de voto. Capacidade eleitoral. Restrições. Inelegibilidade e incompatibilidades. XII — Suffragio universal e restrito; direto e indireto. Sistemas eleitorais. Representação das minorias. XIII — Poder legislativo. Unidade e dualidade das Câmaras. XIV — Câmara dos Deputados: atribuições privativas. Competência declaratória. Motivos que justificam a legislação. XV — Poder Executivo. Atribuições privativas. XVI — Poder Judiciário. Organização. Competência. XVII — Garantias constitucionais. Direitos individuais e suas garantias. Expropriação. Direito de petição. Direito de propriedade. XXXI — Liberdade de domicílio. XXXII — Liberdade de cultos e consciência. Relações Igreja e Estado. XXXIII — Liberdade profissional, de pensamento e liberdade de imprensa. XXXIV — Garantias constitucionais. Patentes e postos militares. Inamovibilidade e vitaliciedade dos magistrados. XXXV — Habeas-corpus. Júri. Artigo 13 da lei n. 221. XXXVI — Atribuições dos juízes relativamente à decretação de inconstitucionalidade de leis e atos do Executivo. XXXVII — Estado de Sítio. Providências legais e situações anormais. Medidas excepcionais. XXXVIII — Estado de sítio. Legislação brasileira. Constituição e leis. XXXIX — Efeitos do Estado de Sítio. Suspensão das garantias constitucionais. Medidas que o Governo pode lançar mão. Immunidades parlamentares. Tentativas de regulamentação. Intérpretes da Constituição. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O habeas-corpus e o estado de sítio. A suspensão do habeas-corpus na Inglaterra e nos Estados Unidos. Estado de sítio em legislações estrangeiras. Efeitos do Estado de Sítio. Suspensão de garantias constitucionais. Medidas excepcionais. O direito internacional. Personalidade jurídica do Estado. Princípio das nacionalidades. V — Soberania. Modo de ser exercido. Bloqueio pacífico. XVIII — Causas, efeitos e instruções. Cerimonial diplomático. Navios de guerra. Domínio aéreo. Direito de ordem internacional. Nacionalidade dos navios. Socorro a naufrágio. Navios mercantes, portos e mares territoriais. A garantia hipothecaria. A tratar com Francisco Hildebrando, Cartório de Registro de Imóveis à Rua Barão do Rio Branco, 112.
• Anúncio BAGHAREL LAURO NOGUEIRA — Advogado — Rua Major Facundo, n. 342.
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