O Nordeste

Manchetes desta página

• Tristão de Athayde traça programa político para a Constituinte
• Programa político abrange problemas político-econômico-social, moral e educativo
• Manter a unidade política da Nação, prestigiando medidas que tendam a ela e repudiando as que a dissolução nacional
• Prestigiar o senso de Autoridade, pois só um poder central forte pode permitir o exercício amplo das liberdades individuais e provinciais justas
• Prolongar o prazo do período presidencial para 6 anos
• Fazer eleger o Presidente pelo Congresso, reunido com representantes dos Estados
• Os Estados seriam nomeados Presidente da República, e escolhidos de uma lista de três nomes fornecidos pelos respectivos Congressos Estaduais
• A cada 4 anos haveria, no Rio de Janeiro, um Congresso dos Estados, com a assistência dos presidentes respectivos, sob a presidência geral do Presidente da República, para deliberar sobre temas de interesse individual e nacional
• O programa dos Congressos seria fixado com antecedência de 6 meses da data efetiva de reunião, elaborado pela Câmara Consultiva, com sugestões recebidas do presidente do Estado, e sancionado pelo Presidente da República
• As eleições para a Câmara Técnica e Congressos Estaduais serviriam de base para a representação proporcional
• A lei eleitoral deve incorporar o voto familiar
• O voto feminino deve ser concedido às mulheres casadas e com base na proporção
• A Constituição deveria prever a hipótese de ditadura temperária
• A Câmara Técnica seria eleita com base na representação profissional e voto familiar
• A Câmara Legislativa
• A Câmara Consultiva, composta por homens eminentes nas modalidades da vida pública, representantes da nacionalidade, teria a finalidade de exercer jurisdição fiscalizadora sobre a vida política e legislativa da nação
• O mandato seria vitalício e a nomeação do Presidente da República necessitaria da aprovação da Câmara Legislativa
• Felicio Santos: Um escritor saboroso, de finura e bonhomia na argumentação