O Nordeste

Manchetes desta página

• FACULDADE DIREITO CEARÁ PROGRAMAS CURSO DOUTORADO
• SECÇÃO DIREITO PENAL COMPARADO 1? CADEIRA 2.* ANNO 1?
• Princípios dominantes Direito penal positivo relação criminoso, crime e pena. Escolas.
• O Código Criminal 1830 e as leis complementares. Código Penal 1890. Vista conjunto. Traços gerais.
• Os crimes internacionais. Característica. Regulamentação legislativa matéria.
• Delitos cometidos no estrangeiro, em país estranho, por estrangeiro. A jurisdição competente para julgá-los. Doutrina Código Penal Italiano. Projeto Rocco. Projeto Sá Pereira.
• Natureza jurídica da extradição. Extradição nacional. Extradição de criminosos políticos. Diversas doutrinas sobre a extradição.
• Programa da cadeira de Direito Comercial, 3º ano Direito
• Ferreira França divide atos de comércio absolutos e relativos.
• Silva Costa divide atos de comércio em atos subjetivos, objetivos, mistos e teoria acessória.
• Irretroatividade das leis penais. A doutrina do Código Criminal 1830 e do Código Penal vigente. Projeto Sá Pereira. Doutrina dos Códigos Europeus.
• Contravenções. Característica geral. Competência da União e dos Estados.
• Estatística Criminal.
• Causas sociais do crime.
• Causas individuais do crime.
• A defesa social. Modalidades. A profilaxia.
• A criminalidade juvenil e a educação. Aplicação das leis penais aos menores. Menores no direito penal.
• Comparação da disposição da matéria no Código brasileiro, projeto Sá Pereira e códigos modernos.
• Crimes em espécie e legislação comparada.