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Total: 757 resultado(s) encontrado(s) | Página 76 de 76
| Tipo | Fonte/Data | Conteúdo | Imagem |
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| Notícia / Manchete |
Unitário
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Tribunal Federal decide sobre validade de lei estadual
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| Notícia / Manchete |
Unitário
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Supremo Tribunal Federal: Competência para julgar leis estaduais
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| Notícia / Manchete |
Unitário
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...de membros do governo municipal, constituições estaduais feitas ad referendum do Supremo Tribunal Federal são pontos capitais do programa
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| Notícia / Manchete |
Unitário
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0 Supremo tribunal justiça, competência homens valia vese' 0 actual Supremo tribunal federal, 0 declarou, annullando 0 processo (eito Ouricury Dr., Henrique Pereira Lucena, delegado policia...
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| Notícia / Manchete |
Unitário
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Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional imposto estadual
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| Notícia / Manchete |
Unitário
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Supremo Tribunal Federal: Autoridade Suprema da Justiça Federal
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| Notícia / Manchete |
Unitário
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Decisão do Supremo Tribunal Federal Fundamentada na Constituição
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