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Resultados para "TRIBUNAL FEDERAL"

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1
Tipos
Notícia / Manchete Abril/1904
ID #1621104
Unitário
Tribunal Federal decide sobre validade de lei estadual
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Notícia / Manchete Abril/1904
ID #1621108
Unitário
Supremo Tribunal Federal: Competência para julgar leis estaduais
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Notícia / Manchete Dezembro/1903
ID #862374
Unitário
...ao patrimônio da União, elegibilidade de membros do governo municipal, constituições estaduais feitas ad referendum do Supremo Tribunal Federal são pontos capitais do programa
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Notícia / Manchete Novembro/1903
ID #861936
Unitário
0 Supremo tribunal justiça, competência homens valia vese' 0 actual Supremo tribunal federal, 0 declarou, annullando 0 processo (eito Ouricury Dr., Henrique Pereira Lucena, delegado policia expreseamonto mondado Recife, occçsl&...
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Notícia / Manchete Setembro/1903
ID #861463
Unitário
Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional imposto estadual
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Notícia / Manchete Junho/1903
ID #860461
Unitário
Supremo Tribunal Federal: Autoridade Suprema da Justiça Federal
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Notícia / Manchete Junho/1903
ID #860462
Unitário
Decisão do Supremo Tribunal Federal Fundamentada na Constituição
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Tipo Fonte/Data Conteúdo Imagem
Notícia / Manchete
Unitário
Abril/1904
Tribunal Federal decide sobre validade de lei estadual
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Notícia / Manchete
Unitário
Abril/1904
Supremo Tribunal Federal: Competência para julgar leis estaduais
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Notícia / Manchete
Unitário
Dezembro/1903
...de membros do governo municipal, constituições estaduais feitas ad referendum do Supremo Tribunal Federal são pontos capitais do programa
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Notícia / Manchete
Unitário
Novembro/1903
0 Supremo tribunal justiça, competência homens valia vese' 0 actual Supremo tribunal federal, 0 declarou, annullando 0 processo (eito Ouricury Dr., Henrique Pereira Lucena, delegado policia...
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Notícia / Manchete
Unitário
Setembro/1903
Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional imposto estadual
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Unitário
Junho/1903
Supremo Tribunal Federal: Autoridade Suprema da Justiça Federal
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Unitário
Junho/1903
Decisão do Supremo Tribunal Federal Fundamentada na Constituição
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