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Resultados para "ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE"
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ID #1342829
Unitário
Art. 7º - A transferência de ações se fará de acordo com a legislação vigente, na sede da Companhia, em livro próprio para esse fim....
ID #1166371
Unitário
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
ID #395231
O Nordeste
Dia do Reservista: Notas explicativas de acordo com a legislação vigente...
ID #5286
O Nordeste
O decreto federal nº 4.527, de 8 de janeiro deste ano, determinando que os oficiais e praças das polícias militarizadas dos Estados que, de acordo com a legislação vigente, constituírem forças auxiliares do Exército Nacional, quando praticarem qualquer dos crimes previsto...
ID #4931
O Nordeste
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Damos, linhas abaixo, a íntegra do ofício dirigido ao excelentíssimo senhor doutor Presidente do Estado pelo nosso distinto colaborador e ilustrado jurista, doutor Olívio Câmara, a propósito do projeto de lei de organização mil...
| Tipo | Fonte/Data | Conteúdo | Imagem |
|---|---|---|---|
| Expediente / Info Técnica |
Unitário
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Art. 7º - A transferência de ações se fará de acordo com a legislação vigente, na sede da Companhia, em livro próprio para esse fim....
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| Notícia / Manchete |
Unitário
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ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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| Expediente / Info Técnica |
O Nordeste
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Dia do Reservista: Notas explicativas de acordo com a legislação vigente...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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O decreto federal nº 4.527, de 8 de janeiro deste ano, determinando que os oficiais e praças das polícias militarizadas dos Estados que, de acordo com a legislação vigente, constituírem forças ...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Damos, linhas abaixo, a íntegra do ofício dirigido ao excelentíssimo senhor doutor Presidente do Estado pelo nosso distinto colaborador e ilustrado juri...
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