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Resultados para "DEC 113 471 4 04"
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Total: 457 resultado(s) encontrado(s) | Página 1 de 46
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457
Total
3
Anos
2
Tipos
ID #23634
O Nordeste
Importante decisão do doutor Carlos Livino de Carvalho
VISTOS estes autos. O bacharel A. C. L., a folhas 2, requer uma ordem de habeas corpus para Raimundo Inácio Correia, porque, segundo demonstra, este se acha processado por crime de defloramento na pessoa de Maria Rosa da Co...
ID #23725
O Nordeste
Foro Judiciário
Importante decisão do doutor Carlos Livino de Carvalho
(Conclusão)
Entre nós, como é sabido, o registro civil dos nascimentos foi instituído pelo decreto preindicado, nº 9.886, de 7 de Março de 1888. Este decreto expediu-se para execução do art. 2º, da ...
ID #14672
O Nordeste
TRABALHOS FORENSES
Alegações apresentadas em autos pelo advogado Raimundo Arraes
SUMÁRIO
Ação de demarcação e divisão de terras acumuladas. Quando se verifica a incompetência da Justiça local para julgar.
A disposição do art. 99, letra d, da Constituição Federal, co...
ID #6625
O Nordeste
Quando conclui o projeto da justiça militar do Estado
Apesar de não pretender replicar a réplica do Dr. Dario Corrêa Lima aos argumentos expressos por mim em «O Nordeste» [sobre] a defesa das regras consolidadas no projeto da organização da justiça militar do Estado, qu...
ID #2588
O Nordeste
Reivindicação dos títulos de crédito na falência
I. Erra quase sempre o intérprete, se destaca o texto da lei e o estuda assim isolado, olhando só a letra, como se fosse um elo partido da vasta cadeia do direito positivo.
O direito não é uma justaposição de regras emp...
ID #5369
O Nordeste
Encerrou-se, ontem, com concorrida procissão, a festa de São Francisco de Assis.
O Exmo. Vigário Arcebispo [ilegível] que, prevalecente assim, ainda não se pode vislumbrar uma [ilegível] gravíssima em suas [ilegível] litúrgicas do ritual [ilegível], na regra consagrada ...
ID #23251
O Nordeste
Embargos à penhora (FORO DO GRATO)
Promissórias
SUMÁRIO: Ilegitimidade exequente. Transferência simulada. Foro incompetente. Vencimento promissória à vista. Endosso cessão civil. Rito legal do processo. Segunda penhora. Falsificação assinatura emitente. Causa dolosa supo...
ID #5363
O Nordeste
O meu ilustre colega Dr. Dario B. Correia Lima, em artigo publicado em «O Nordeste» de ontem, bordando comentários em torno do ofício que tive a honra de dirigir ao Exmo. Sr. Dr. Presidente do Estado, acompanhando o projeto da organização da justiça militar, entendeu ouvir...
ID #1984655
Correio do Ceará
DEC 113 471 4 04
ID #5393
O Nordeste
O Superior Tribunal de Justiça e o art. 316
(Relator — Desembargador Cláudio Ido-burque)
(Conclusão)
8) que nenhum discurso se conhece sobre o espírito que presidiu à formação do preceito contido no art. 316 do Cód. do Proc., mesmo porque nenhum discurso, como nenhuma ...
| Tipo | Fonte/Data | Conteúdo | Imagem |
|---|---|---|---|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Importante decisão do doutor Carlos Livino de Carvalho
VISTOS estes autos. O bacharel A. C. L., a folhas 2, requer uma ordem de habeas corpus para Raimundo Inácio Correia, porque, segundo demonstra,...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Foro Judiciário
Importante decisão do doutor Carlos Livino de Carvalho
(Conclusão)
Entre nós, como é sabido, o registro civil dos nascimentos foi instituído pelo decreto preindicado, nº 9.886, ...
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O Nordeste
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TRABALHOS FORENSES
Alegações apresentadas em autos pelo advogado Raimundo Arraes
SUMÁRIO
Ação de demarcação e divisão de terras acumuladas. Quando se verifica a incompetência da Justiça loca...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Quando conclui o projeto da justiça militar do Estado
Apesar de não pretender replicar a réplica do Dr. Dario Corrêa Lima aos argumentos expressos por mim em «O Nordeste» [sobre] a defesa das r...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Reivindicação dos títulos de crédito na falência
I. Erra quase sempre o intérprete, se destaca o texto da lei e o estuda assim isolado, olhando só a letra, como se fosse um elo partido da vast...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Encerrou-se, ontem, com concorrida procissão, a festa de São Francisco de Assis.
O Exmo. Vigário Arcebispo [ilegível] que, prevalecente assim, ainda não se pode vislumbrar uma [ilegível] gravís...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Embargos à penhora (FORO DO GRATO)
Promissórias
SUMÁRIO: Ilegitimidade exequente. Transferência simulada. Foro incompetente. Vencimento promissória à vista. Endosso cessão civil. Rito legal do ...
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O Nordeste
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O meu ilustre colega Dr. Dario B. Correia Lima, em artigo publicado em «O Nordeste» de ontem, bordando comentários em torno do ofício que tive a honra de dirigir ao Exmo. Sr. Dr. Presidente do Est...
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| Notícia / Manchete |
Correio do Ceará
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DEC 113 471 4 04
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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O Superior Tribunal de Justiça e o art. 316
(Relator — Desembargador Cláudio Ido-burque)
(Conclusão)
8) que nenhum discurso se conhece sobre o espírito que presidiu à formação do preceito co...
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