Pesquisa no Acervo Histórico
Explore milhares de páginas de jornais históricos do Ceará. Digite nomes, lugares, eventos ou qualquer termo para descobrir como eram as notícias e a vida cotidiana do passado.
Resultados para "Decreto 5300"
Filtros aplicados: Busca flexível
Total: 3900 resultado(s) encontrado(s) | Página 1 de 390
10
Nesta página
3900
Total
5
Anos
1
Tipos
ID #5565
O Nordeste
A organização judiciária e o processo militar do Estado
Afirmamos, no penúltimo número de 'O Nordeste', que o decreto 4527, deste ano, deixara aos Estados a organização da sua justiça militar, quer em 1ª quer em 2ª instância.
Estávamos por que os recursos pa...
ID #11053
O Nordeste
SENHORIOS E LOCATÁRIOS
TERMINA, NO DIA 24, O PRAZO DAS NOTIFICAÇÕES DE OUTUBRO
Qual deve ser a atitude dos inquilinos
Com a aproximação do dia 24 de janeiro, data em que deve findar o prazo das notificações feitas em outubro, voltam as atribulações dos inquilinos, por...
ID #21046
O Nordeste
Concedido pelo Dr. Adonias Lima contra o Imposto Inconstitucional só os lucros líquidos dos comerciantes.
Dada, porém, a igualdade de todos perante o fisco, como consequência da abolição das antigas distinções entre as classes sociais e a instauração de um regime econô...
ID #5363
O Nordeste
O meu ilustre colega Dr. Dario B. Correia Lima, em artigo publicado em «O Nordeste» de ontem, bordando comentários em torno do ofício que tive a honra de dirigir ao Exmo. Sr. Dr. Presidente do Estado, acompanhando o projeto da organização da justiça militar, entendeu ouvir...
ID #6414
O Nordeste
Caso a interpretação duma, pois, os conventos. Daí o decreto 4527 não ser aplicado a outras que não as milícias dos estados em convento no art. 2º bem claramente se referia à polícia militarizada da Niterói, pois, que o [...] Unificado. Decreto 4327, apresentado no [......
ID #1144321
Unitário
Decreto 5300
ID #833450
O Nordeste
FORTALEZA — Quinta-feira, 9 de janeiro de 1964
INFLUÊNCIAS MALÉVOLAS
Atendendo a ponderações feitas pelo Governador Magalhães Pinto, o Presidente João Goulart sustou a assinatura do Decreto de desapropriação de terras à margem de rodovias e ferrovias federais e de a...
ID #810125
O Nordeste
DRT ENTRA EM AÇÃO NO DIA 10
Guerra Rosque Não
Pagarem o Salário
FTSC AJJZACÃO TAMBÉM NO INTERIOR DO ESTADO
govêrno
0$ 2 }
Ultima
Hora!
BRASÍLIA, 17 (ON) —
ria Cama-
No próximo dia 10 de feve-
reiro a Delegacia do Trabalho
iniciará uma rigorosa fiscalização junto à...
ID #15929
O Nordeste
A Câmara Municipal aprova o Dec. F n. 1
A Câmara Municipal reuniu-se em sessão extraordinária, para deliberar sobre o decreto n. 1, que estabelece a zona de proteção em que não se podem abrir açougues, e sobre a desapropriação de terrenos para prolongamento da rua do B...
ID #11068
O Nordeste
O decreto que cria o banco emissor
Rio, 16 — Foi publicado o decreto criando o banco emissor. Consistia no mesmo de seis artigos, cuja redação.
Art. 1º O governo autorizado a liquidar e a constatar, por parte a dívida flutuante do Banco.
Art. 2º O governo poderá, por decr...
| Tipo | Fonte/Data | Conteúdo | Imagem |
|---|---|---|---|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
A organização judiciária e o processo militar do Estado
Afirmamos, no penúltimo número de 'O Nordeste', que o decreto 4527, deste ano, deixara aos Estados a organização da sua justiç...
|
|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
SENHORIOS E LOCATÁRIOS
TERMINA, NO DIA 24, O PRAZO DAS NOTIFICAÇÕES DE OUTUBRO
Qual deve ser a atitude dos inquilinos
Com a aproximação do dia 24 de janeiro, data em que deve findar o prazo da...
|
|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
Concedido pelo Dr. Adonias Lima contra o Imposto Inconstitucional só os lucros líquidos dos comerciantes.
Dada, porém, a igualdade de todos perante o fisco, como consequência da abolição das ant...
|
|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
O meu ilustre colega Dr. Dario B. Correia Lima, em artigo publicado em «O Nordeste» de ontem, bordando comentários em torno do ofício que tive a honra de dirigir ao Exmo. Sr. Dr. Presidente do Est...
|
|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
Caso a interpretação duma, pois, os conventos. Daí o decreto 4527 não ser aplicado a outras que não as milícias dos estados em convento no art. 2º bem claramente se referia à polícia militari...
|
|
| Notícia / Manchete |
Unitário
|
Decreto 5300
|
|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
FORTALEZA — Quinta-feira, 9 de janeiro de 1964
INFLUÊNCIAS MALÉVOLAS
Atendendo a ponderações feitas pelo Governador Magalhães Pinto, o Presidente João Goulart sustou a assinatura do Decreto ...
|
|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
DRT ENTRA EM AÇÃO NO DIA 10
Guerra Rosque Não
Pagarem o Salário
FTSC AJJZACÃO TAMBÉM NO INTERIOR DO ESTADO
govêrno
0$ 2 }
Ultima
Hora!
BRASÍLIA, 17 (ON) —
ria Cama-
No próximo dia 10 de fe...
|
|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
A Câmara Municipal aprova o Dec. F n. 1
A Câmara Municipal reuniu-se em sessão extraordinária, para deliberar sobre o decreto n. 1, que estabelece a zona de proteção em que não se podem abrir ...
|
|
| Notícia / Manchete |
O Nordeste
|
O decreto que cria o banco emissor
Rio, 16 — Foi publicado o decreto criando o banco emissor. Consistia no mesmo de seis artigos, cuja redação.
Art. 1º O governo autorizado a liquidar e a constat...
|
|