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Resultados para "HABEAS-CORPUS"
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Total: 1688 resultado(s) encontrado(s) | Página 1 de 169
10
Nesta página
1688
Total
3
Anos
3
Tipos
ID #24640
O Nordeste
(A cargo do Dr. Olavo Oliveira)
[Conclusão]
Foi, portanto, juridicamente cabível, no caso, o remédio constitucional do habeas corpus, remédio por sua natureza essencialmente preventivo, porque visa impedir que a violência continue ou se efetue. Houve contra ele, por consegui...
ID #14282
O Nordeste
Um caso de 'habeas corpus'
Ontem, o dr. F. Rocha Lima impetrou, perante o Supremo Tribunal de Justiça do Estado, uma ordem de habeas corpus em favor de Raimundo de Aquino, assassino do cel. Gustavo Lima.
O pedido era legalíssimo porque assentava nos dois seguintes f...
ID #16924
O Nordeste
...comunicou:
Francisco Mendes Bastos foi preso no dia 8, a bordo do 'Ceará'.
A favor do mesmo foi requerida, a 15, uma ordem de habeas-corpus ao juiz de direito da 3ª vara, e concedida, no dia 17, a mesma, por aquela autoridade, pelos fundamentos: a) de o paciente não ter sido...
ID #14443
O Nordeste
Art. 230, letra i e cinco. GOFFINE. Art. 3º, [...] Organização Judiciária.
Do exposto, resulta que todos os prazos legais somam VINTE E OITO dias, sem falar nas de [...].
Por isso, nunca imagina, nem se justifica, que receba deles qualquer [...], dizendo que o governo está r...
ID #10681
O Nordeste
Habeas-corpus ao general Clodoaldo e a outros oficiais.
RIO, 10 – O general Clodoaldo da Fonseca e outros oficiais envolvidos no movimento militar...
ID #19772
O Nordeste
...bem possível que se venha a travar um combate no interior da cidade. As forças neutras não oferecem garantias aos não combatentes.
Habeas-corpus a um jornalista
PORTO ALEGRE, 30 - O juiz federal concedeu «habeas-corpus» ao jornalista Lourival da Cunha, para poder entrar na sua...
ID #203849
O Nordeste
...imprensa. XXXIV — Garantias constitucionais. Patentes e postos militares. Inamovibilidade e vitaliciedade dos magistrados. XXXV — Habeas-corpus. Júri. Artigo 13 da lei n. 221. XXXVI — Atribuições dos juízes relativamente à decretação de inconstitucionalidade de leis e...
ID #16897
O Nordeste
Ainda “habeas corpus”
Os gerentes da loja “A Pernambucana”, desta capital, dirigiram, ontem, à Delegacia de Polícia, um requerimento em que solicitavam o depoimento de Pedro Telles de Sousa, sobre o desvio de dinheiro na importância de cerca de quatro contos de réis ...
ID #15948
O Nordeste
A junta do governo requer 'habeas-corpus'
BAHIA, 13. — A junta aparadora do governo requereu 'habeas-corpus' ao juiz substituto, Dr. Caetano Estellita. Também...
ID #1217
O Nordeste
"Habeas-corpus" aos jornalistas presos
RIO, 17 — O Sr. Maurício de Lacerda requereu ao Supremo Tribunal um «habeas-corpus» em favor dos jornalistas...
| Tipo | Fonte/Data | Conteúdo | Imagem |
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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(A cargo do Dr. Olavo Oliveira)
[Conclusão]
Foi, portanto, juridicamente cabível, no caso, o remédio constitucional do habeas corpus, remédio por sua natureza essencialmente preventivo, porque vis...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Um caso de 'habeas corpus'
Ontem, o dr. F. Rocha Lima impetrou, perante o Supremo Tribunal de Justiça do Estado, uma ordem de habeas corpus em favor de Raimundo de Aquino, assassino do cel...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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...no dia 8, a bordo do 'Ceará'.
A favor do mesmo foi requerida, a 15, uma ordem de habeas-corpus ao juiz de direito da 3ª vara, e concedida, no dia 17, a mesma, por aquela autoridade, pelos...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Art. 230, letra i e cinco. GOFFINE. Art. 3º, [...] Organização Judiciária.
Do exposto, resulta que todos os prazos legais somam VINTE E OITO dias, sem falar nas de [...].
Por isso, nunca imagina, ...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Habeas-corpus ao general Clodoaldo e a outros oficiais.
RIO, 10 – O general Clodoaldo da Fonseca e outros...
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| Telegrama / Outro |
O Nordeste
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...combate no interior da cidade. As forças neutras não oferecem garantias aos não combatentes.
Habeas-corpus a um jornalista
PORTO ALEGRE, 30 - O juiz federal concedeu «habeas-corpus» ao jornalista Lourival...
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| Expediente / Info Técnica |
O Nordeste
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...constitucionais. Patentes e postos militares. Inamovibilidade e vitaliciedade dos magistrados. XXXV — Habeas-corpus. Júri. Artigo 13 da lei n. 221. XXXVI — Atribuições dos juízes relativamente à decretação...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Ainda “habeas corpus”
Os gerentes da loja “A Pernambucana”, desta capital, dirigiram, ontem, à Delegacia de Polícia, um requerimento em que solicitavam o depoimento de Pedro Telles de Sousa...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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A junta do governo requer 'habeas-corpus'
BAHIA, 13. — A junta aparadora do governo requereu 'habeas-corpus' ao juiz...
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| Telegrama / Outro |
O Nordeste
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"Habeas-corpus" aos jornalistas presos
RIO, 17 — O Sr. Maurício de Lacerda requereu ao Supremo Tribunal...
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