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Resultados para "Tribunal"
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9084
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3
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2
Tipos
ID #809205
O Nordeste
...cargo de Procura-
dor da Justiça Militar ao
de Procurador Judicial do
Estado; Lei n. 1.577 de 9.
equiparando o. cargo de Pro-
curador do Tribunal da
Contas ao de Ministro do
Tribunal de Contas; Lei n.
2.950, equiparando os As-
sessores Jurídicos criados
pelo art. 2o. da Lei n. 2.405
aos...
ID #5393
O Nordeste
O Superior Tribunal de Justiça e o art. 316
(Relator — Desembargador Cláudio Ido-burque)
(Conclusão)
8) que nenhum discurso se conhece sobre o espírito...
ID #23682
O Nordeste
Pela Magistratura.
O excelentíssimo senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal acaba de tomar uma resolução, digna de todos os aplausos. Trata-se da remessa que vai ser feita de agora em diante, da Revista...
ID #14282
O Nordeste
Um caso de 'habeas corpus'
Ontem, o dr. F. Rocha Lima impetrou, perante o Supremo Tribunal de Justiça do Estado, uma ordem de habeas corpus em favor de Raimundo de Aquino, assassino do cel. Gustavo Lima.
O pedido era legalíssimo...
ID #7571
O Nordeste
O presidente do Superior Tribunal de Justiça recebe solidariedade
O Exmo. sr. desembargador João Firmino Dantas Ribeiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, recebeu...
ID #13148
O Nordeste
Delegação do Tribunal de Contas no Ceará
RIO, 5 — Convidado pela digníssima Redação de 'O Nordeste'.
O Tribunal de Contas, cujo elevado escopo...
ID #5565
O Nordeste
...aos Estados a organização da sua justiça militar, quer em 1ª quer em 2ª instância.
Estávamos por que os recursos para o Supremo Tribunal Militar, que o projeto regional instituía, eram a consequência de mero cochilo entre dois parágrafos explicativos, vulgaríssimo entre...
ID #4872
O Nordeste
O Superior Tribunal de Justiça e o art. 316
Publicamos a seguir o acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Estado sobre a aplicação do art. 316 do...
ID #23314
O Nordeste
Edifício para a Justiça
[...] Albano, digno membro do Supremo Tribunal de Justiça. O ilustre chefe de Estado manifestou o desejo de melhorar as condições do tribunal, quer quanto ao prazo para as funções,...
ID #20888
O Nordeste
...como é público e notório, o Ministro Edmundo Lins, relator do acórdão proibitório, passado em 10 de Setembro de 1921, do Supremo Tribunal Federal, o qual se expressaria da maneira seguinte: «Discutiu-se, então, a competência do interdito proibitório, e, em todas as causas,...
| Tipo | Fonte/Data | Conteúdo | Imagem |
|---|---|---|---|
| Expediente / Info Técnica |
O Nordeste
|
...ao
de Procurador Judicial do
Estado; Lei n. 1.577 de 9.
equiparando o. cargo de Pro-
curador do Tribunal da
Contas ao de Ministro do
Tribunal de Contas; Lei n.
2.950, equiparando os As-
sessores Jurídicos...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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O Superior Tribunal de Justiça e o art. 316
(Relator — Desembargador Cláudio Ido-burque)
(Conclusão)
8) que nenhum...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Pela Magistratura.
O excelentíssimo senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal acaba de tomar uma resolução, digna de todos os aplausos. Trata-se da remessa que vai...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Um caso de 'habeas corpus'
Ontem, o dr. F. Rocha Lima impetrou, perante o Supremo Tribunal de Justiça do Estado, uma ordem de habeas corpus em favor de Raimundo de Aquino, assassino do cel....
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça recebe solidariedade
O Exmo. sr. desembargador João Firmino Dantas Ribeiro, presidente...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Delegação do Tribunal de Contas no Ceará
RIO, 5 — Convidado pela digníssima Redação de 'O Nordeste'.
O...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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...justiça militar, quer em 1ª quer em 2ª instância.
Estávamos por que os recursos para o Supremo Tribunal Militar, que o projeto regional instituía, eram a consequência de mero cochilo entre dois parágrafos...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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O Superior Tribunal de Justiça e o art. 316
Publicamos a seguir o acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Estado...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Edifício para a Justiça
[...] Albano, digno membro do Supremo Tribunal de Justiça. O ilustre chefe de Estado manifestou o desejo de melhorar as condições do tribunal,...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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...Edmundo Lins, relator do acórdão proibitório, passado em 10 de Setembro de 1921, do Supremo Tribunal Federal, o qual se expressaria da maneira seguinte: «Discutiu-se, então, a competência do interdito...
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